As dificuldades financeiras dos municípios do Rio Grande do Norte e
os resultados negativos para as administrações municipais serão
discutidas no próximo dia 21 de outubro, em Natal no encontro intitulado
SOS Municípios. Os prefeitos esperam encaminhar até Brasília
dois pedidos principais: o aumento do Fundo de Participação dos
Municípios de 1% para 2% e o pacto federativo (para que os municípios
tenham autonomia financeira).
O encontro está sendo mobilizado
pelos prefeitos e deverá reunir os 167 prefeitos do Estado, os
vereadores dos municípios, além dos deputados estaduais, a bancada
federal e senadores. A notícia foi confirmada pelo deputado estadual
Tomba Farias (PSB) em entrevista ao RN Acontece na tarde desta
segunda-feira (7).
De acordo com o deputado, o encontro formatará um "pedido de
socorro dos prefeitos do RN" que será encaminhado aos ministérios em
Brasília. O documento deve ser feito com contribuição da Federação dos
Municípios (Femurn), Federação das Câmaras Municipais (Fecam) e
associações municipais.
A realidade dos municípios do Brasil é de
dificuldade, segundo o deputado estadual e dos 4.500 municípios do
país, 550 estão em situação de atraso de folha pessoal e 2.550 não
conseguiram pagar em dia os fornecedores.
As dificuldades
financeiras também estão refletindo no limite prudencial e hoje, 92% dos
municípios brasileiros estão acima do limite prudencial.
Tomba
contou que a exemplo de Sergipe, onde no último dia 4 de outubro, as
prefeituras foram "fechadas", a ideia é reunir todos os prefeitos
independente do partido.
O encontro dos prefeitos será feito no espaço América, em Natal a partir das 9 horas.
Pacto federativo
O pacto federativo tem como proposta a autonomia financeira dos municípios e define que união, estados e municípios se integrem, com competências tributárias dos entes da Federação, e os encargos ou serviços públicos pelos quais são responsáveis. Hoje a União tem direito a 60% do bolo tributário, o Estado tem 23% e o município 15%
O pacto federativo tem como proposta a autonomia financeira dos municípios e define que união, estados e municípios se integrem, com competências tributárias dos entes da Federação, e os encargos ou serviços públicos pelos quais são responsáveis. Hoje a União tem direito a 60% do bolo tributário, o Estado tem 23% e o município 15%
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