A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, assina nesta quarta-feira (25), às 15h, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE) a alteração no Decreto de número 8.123, de março de 2007, que trata do acesso dos idosos que possuem cartão de gratuidade nos transportes públicos. A mudança garantirá aos idosos mais um benefício assegurando um acesso mais seguro e humanizado aos ônibus coletivos.
De acordo com o Estatuto do Idoso é determinado o benefício da gratuidade aos maiores de 65 anos de idade desde que seja apresentado qualquer documento pessoal que comprove sua idade. Contudo, fica a critério do legislador municipal dispor sobre as condições da gratuidade nos meios de transportes.
Dessa forma, a prefeita Micarla de Sousa assinará a alteração no decreto implantará o Cartão Gratuidade, permitindo o embarque dos idosos pela porta dianteira dos coletivos, transpondo o contador de fluxo de passageiros e desembarcando pela porta traseira. O documento, de que trata o artigo, poderá ser obtido pelos usuários, gratuitamente, mediante cadastramento na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB).
Caso o idoso não esteja portando o Cartão Gratuidade, ele deverá embarcar pela porta dianteira, onde se localizam os assentos reservados. Deverá ser apresentando ao motorista do veículo ou à fiscalização qualquer documento oficial que comprove sua idade, desde que dotado de fotografia que permita sua identificação, e desembarcar pela mesma porta, da mesma forma como se realiza o acesso atualmente.
O objetivo da alteração da Lei é proporcionar um acesso mais seguro, favorecendo o respeito dos motoristas de ônibus aos idosos, durante o embarque e desembarque. Acompanhando sua entrada e saída com o veículo parado, evitando acidentes, e tornando o acesso mais humanizado.
De acordo com o Estatuto do Idoso é determinado o benefício da gratuidade aos maiores de 65 anos de idade desde que seja apresentado qualquer documento pessoal que comprove sua idade. Contudo, fica a critério do legislador municipal dispor sobre as condições da gratuidade nos meios de transportes.
Dessa forma, a prefeita Micarla de Sousa assinará a alteração no decreto implantará o Cartão Gratuidade, permitindo o embarque dos idosos pela porta dianteira dos coletivos, transpondo o contador de fluxo de passageiros e desembarcando pela porta traseira. O documento, de que trata o artigo, poderá ser obtido pelos usuários, gratuitamente, mediante cadastramento na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB).
Caso o idoso não esteja portando o Cartão Gratuidade, ele deverá embarcar pela porta dianteira, onde se localizam os assentos reservados. Deverá ser apresentando ao motorista do veículo ou à fiscalização qualquer documento oficial que comprove sua idade, desde que dotado de fotografia que permita sua identificação, e desembarcar pela mesma porta, da mesma forma como se realiza o acesso atualmente.
O objetivo da alteração da Lei é proporcionar um acesso mais seguro, favorecendo o respeito dos motoristas de ônibus aos idosos, durante o embarque e desembarque. Acompanhando sua entrada e saída com o veículo parado, evitando acidentes, e tornando o acesso mais humanizado.
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