O volume de recursos federais disponibilizados para o Rio Grande do Norte num curto intervalo de tempo é um feito inédito, dado o tamanho do estado. Para o superintendente do DNIT/RN, esta oportunidade é “fruto do trabalho da bancada federal em Brasília e do reconhecimento das riquezas naturais do estado pela União”. Entretanto, não basta somente ter dinheiro em caixa. Para obras de infraestrutura de transportes, principalmente, a qualidade dos projetos e a visão de aplicabilidade no futuro, são diferenciais, apontam especialistas.
E para o coordenador do Núcleo de Estudos em Transportes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Enilson Medeiros, o Governo do Estado, principalmente, precisa aprender a “projetar obras”. “O problema é que a gente não tem projetos. Surgiram recursos e foram apresentadas ideias. E transformar ideias em projetos de qualidade, demanda tempo”, defende Medeiros.
Ele destaca que a falta de prática de planejamento de obras e projetos não é comum somente ao Executivo Estadual. Ele cita como exemplo a ausência de projetos no âmbito da Prefeitura de Natal nos últimos anos que, somente após a liberação dos recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) com vistas à Copa do Mundo de 2014, apresentou “rascunhos de projetos” que até agora não foram executados. Sendo o exemplo mais comum as obras de Mobilidade Urbana para Natal.
Enilson Medeiros reforça que é preciso se antecipar à possibilidade de obtenção de recursos para obras de infraestrutura urbana e de transportes. Visto que, um trânsito com fluidez e agilidade reflete na qualidade de vida da população e até mesmo na economia da cidade e do Estado, cujo escoamento da produção se dá de forma mais célere.
“Fazer projetos nas correrias não é certo”, assevera. Isto dito por causa das demoras nos processos licitatórios, na concessão de licenças ambientais e de todo o imbróglio que envolve projetos com um grande volume de recursos em voga. Enilson Medeiros relembra que é preciso fazer projetos sem lacunas, sem erros e com utilidade a longo prazo, em decorrência do crescimento desordenado das cidades e das frotas de veículos em detrimento da melhoria do transporte público de massa.
“Todos os esforços estão concentrados para apagar incêndios. Não se pensa para a frente, para o futuro. A gente paga pelo padecimento, por projetos feitos a toque de caixa”, lamenta Medeiros. Para ele, sobretudo, falta expertise nos órgãos Estaduais e Municipais responsáveis pela elaboração de projetos e, em alguns casos, execução de obras. A maior prova desta assertiva é a contratação recorrente de empresas de consultorias. “Apresentam-se rascunhos e, no máximo, pré-projetos. Por isso, a demora excessiva na execução das obras”, atesta Enilson Medeiros.
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