TRABALHADORES RETOMAM OBRAS DA ARENA DAS DUNAS

 As obras do estádio Arena das Dunas seguem seu curso normal a partir de hoje, quando os 600  trabalhadores retomam suas atividades no canteiro de obras. Ontem, em audiência de conciliação na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), que durou quase cinco horas, trabalhadores e representantes do Consórcio OAS Coesa chegaram a um acordo que vai proporcionar, no mês de março, um aumento de 21% sobre os atuais salários.

  Trabalhadores acompanharam negociação na rua, na Ribeira

Isso porque ficou acertado que os trabalhadores qualificados (pedreiros e montadores) receberão, já na folha de março/2012, um abono salarial, no valor de R$ 131,00, e os trabalhadores  não qualificados (ajudantes) de R$ 106,00). Mas o ganho maior foi a conquista de implementação de um percentual de produtividade e participação nos lucros e resultados.

Segundo o mediador da SRTE/RN, Cláudio Gabriel, até 16 de abril, o consórcio OAS Coesa deve apresentar ao núcleo de mediação das Relações do Trabalho uma minuta para implantação dos percentuais de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e de Produtividade. Na nova audiência, prevista para o dia 16 de abril, trabalhadores e representantes da OAS passam a discutir a proposta.

Além disso, a empresa já se comprometeu a reduzir a  participação dos trabalhadores no desconto do Vate-Transporte, de 6% para 1%, a partir deste mês. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (Sintracon), Assis Pacheco, disse que o acordo é parcial, mas que os trabalhadores decidiram aceitar a proposta e retomar os  serviços a partir de hoje. "Queremos garantir em definitivo a PRL e a produtividade", disse ele.

Até agora, o Consórcio OAS Coesa não havia negociado qualquer percentual de produção vinculado ao plano de metas. Segundo o mediador da negociação, Claúdio Gabriel, a minuta deve prevê a implantação da PRL, de forma retroativa a 1º de janeiro, quando os trabalhadores foram contratados, e o percentual da Produtividade deve ser retroativo a 1º de abril. 

A proposta apresentada pelos representantes do Sintracon era de aumento de quase 91% no salário base dos profissionais qualificados, elevando o valor de R$ 827,00 [piso da categoria fixado em Convenção Coletiva] para R$ 1.580,00. No caso dos trabalhadores não qualificados [ajudantes] a proposta era elevar o salário de R$ 675,00 para R$ 1.100,00. Os valores defendidos fazem parte de uma proposta de piso nacional para as obras da Copa do Mundo, encampada pelas centrais sindicais, como CUT e Força Sindical, e já são pagos pelas empresas responsáveis pelas obras da Copa nas cidades de Fortaleza, Salvador e Recife.

Durante toda a manhã e parte da tarde [a audiência começou às 10h e terminou ás 15h], os trabalhadores estiveram reunidos em frente ao prédio da SRTE/RN, na avenida Duque de Caxias, onde o tráfego ficou complicado. Foi preciso a intervenção da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) para orientar o fluxo de veículos, principalmente de ônibus e caminhões, que foi desviado pela rua Frei Miguelinho.

Trinta por cento da mão de obra é recente

Poucos trabalhadores - menos de 50 - se deslocaram até o canteiro de obras, mas foram dispensados, por ordem da OAS Coesa, tendo em vista a audiência de conciliação na DRT/RN. Um dos trabalhadores, o pedreiro Josenildo Carmo Santos, 51 anos, não encontra justificativa para a negativa do consórcio em não conceder o aumento. "Essa é uma obra milionária", disse ele, "é absurdo que a empresa pague salário de fome".

Ao final da construção do estádio Arena das Dunas, previsto para ser concluído em dezembro de 2013, o consórcio terá desembolsado perto R$ 25 milhões para pagamento de salários dos 600 trabalhadores, sem incluir os encargos sociais, segundo cálculo feito pelo Sintracon. Os trabalhadores também reivindicavam plano de saúde individual, que ficou de fora do acordo. Os salários praticados hoje na construção da Arena das Dunas são considerados defasados pelos trabalhadores, em relação ao mercado potiguar.

Segundo o Sintracon, no mercado local um profissional que desempenhe a função de pedreiro chega a ganhar R$ 2 mil mensais, porque em cima do salário as empresas contratantes acrescentam bonificação e incentivo de produção. "Mas a política dessa empresa [a OAS Coesa] é de arrocho e salário de miséria", opinou um dos trabalhadores, Josenildo Carmo.

Segundo ele, a rotatividade de trabalhadores é alta. No momento, cerca de 30% da mão de obra é recém-contratada. O estádio Arena das Dunas vai ter capacidade para 45 mil lugares sentados e está sendo construído numa área de 122  mil metros quadrados, em Lagoa Nova. O investimento previsto, segundo posição de dezembro de 2011, era de R$ 396,57 milhões. Segundo os engenheiros do consórcio responsável pelo projeto, a obra atingiu 22% da obra total.

Comunicado

O Consórcio Arena Natal em razão da paralisação de fração dos trabalhadores, ocorrida nas datas de 19 e 20 de março do corrente ano, causadora de várias notícias veiculadas na imprensa, vem a público esclarecer que respeitou, em todos os momentos, integralmente, a respectiva convenção coletiva firmada em novembro de 2011, honrando, assim, todos os valores de salários, benefícios e demais parcelas acessórias, além de fornecer perfeitas condições de trabalho, agindo em estrita legalidade, o que impede de reconhecer qualquer pleito dos empregados em sentido oposto.

Todavia, aliando pleno respeito aos trabalhadores e à sociedade, e principalmente com a necessidade de continuidade da obra tão importante para o povo potiguar e brasileiro, o Consórcio Arena Natal, agindo em mera liberalidade, resolveu pactuar com os trabalhadores, que aceitaram cessar com a paralisação, retornando as atividades regulares já na data de 21.03.2012.