A eleição
para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a coleta e
contagem de votos em 07 de outubro. Levantamento do Congresso em Foco,
com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
aponta que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o
risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos
anulados na corrida para as prefeituras.
De
acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso
50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção
importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam
anulados pela justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso
não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da
Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
Em
boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE.
No caso do Rio Grande do Norte, as cidades de Barcelona, Caiçara do Rio
dos Ventos, Galinhos, Monte Alegre e Serra do Mel devem esperar uma
resolução judicial.
A
presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem
influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima
semana, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova
eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do
esgotamento da possibilidade de recursos.
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