Com a decisão do TSE, que reformulou o cálculo para o fundo
partidário do PSD, a legenda receberá por mês R$ 1 milhão. Atualmente, a
legenda, presidida pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, recebe
pouco mais de R$ 40 mil mensais.
Na decisão o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu
que o Partido Social Democrático (PSD) tem direito a uma maior
participação na divisão dos recursos do Fundo Partidário. Por maioria de
votos, os ministros do Tribunal aprovaram o pedido do PSD para o
aumento da participação da legenda no repasse das verbas do Fundo.
O PSD foi criado em setembro de 2011. Portanto, não participou das
eleições gerais de 2010. Para ampliar a sua participação na divisão do
Fundo Partidário, o partido alegou que os votos dados a seus atuais
filiados, que concorreram à Câmara dos Deputados em 2010, devem ser
computados para a sigla para efeitos de divisão dos recursos do Fundo.
Os ministros do TSE aprovaram justamente o acesso proporcional do PSD
aos 95% do Fundo, de acordo com a votação recebida por seus filiados na
disputa do cargo de deputado federal, ainda que disputando por outro
partido, no último pleito.
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