HOMEM MORRE AFOGADO NA PRAIA DA REDINHA NOVA

Edmo de Oliveira Costa, 53, morreu afogado na praia da Redinha Nova, litoral Norte do Estado. O afogamento ocorreu próximo ao Aquário Natal, por volta das 8h deste domingo (5).

Banhistas que estavam na praia perceberam que a vítima estava se afogando e a resgataram para a praia. De acordo com o tenente Cristiano Couceiro, do Corpo de Bombeiros, os guarda-vidas ainda tentaram reanimar o homem enquanto uma viatura do Samu se deslocava para o local, mas não obtiveram sucesso.

Após a chegada do Samu, os enfermeiros ainda utilizaram o aparelho desfibrilador para tentar reanimar Edmo de Oliveira, mas também não tiveram sucesso. Ainda de acordo com o tenente Couceiro, o irmão da vítima quase se afogou na tarde de ontem (4), no mesmo local onde ocorreu hoje o afogamento.

MAIORIA DAS PREFEITURAS NÃO CUMPRE LEI DA TRANSPARÊNCIA

O Rio Grande do Norte ainda tem baixo índice de transparência. Quase três anos depois da entrada em vigor da Lei da Transparência Nacional, a LC 131/2009, apenas oito, dos 66 municípios com mais de 10 mil habitantes, que são obrigados a manter portais da Transparência cumprem a lei. Dos oito, três têm mais de 100 mil habitantes [Natal, Mossoró e Parnamirim] e cinco, entre 50 e 100 mil habitantes [Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante]. Os outros 58 municípios têm população entre 10 e 50 mil e nenhum se enquadrou à norma federal.

Para essas cidades, o prazo final, fixado na legislação, para que a ferramenta esteja implantada e, em funcionamento, se esgota em três meses [27 de maio]. "A lei está em vigor há bastante tempo", disse a promotora, "mas precisa fazer um trabalho para que seja cumprida". Nos 101 municípios com menos de 10 mil habitantes não há obrigatoriedade de implantar portal, de acordo com  a chamada Lei da Informação, a 12.527/2011. Isabel Menezes adiantou que o Ministério Público Estadual fará uma ação conjunta, em março, para que os portais sejam implantados nos municípios onde a ferramenta é obrigatória.

As promotorias do  interior do Estado serão orientadas pelo Caop Patrimônio Público a abrir inquéritos em cada comarca de abrangência das 58 cidades. "Quando a gente pressiona os municípios fazem" disse a promotora Isabel Menezes, acrescentando que agora, com a Lei da Informação [12.527/1011], os promotores podem acionar os gestores por improbidade administrativa. Ela mencionou a possibilidade de o MPE acertar prazo para cada gestor municipal.

"Claro que vamos ter que tratar diferente os municípios com realidades diferentes. Não dá para tratar Guamaré, que tem maior renda, da mesma forma que Arês", ponderou Isabel Menezes, alertando, por outro lado que "apesar disso, os dois vão ter que prestar essa informação [ou seja, se enquadrarem na lei]".

Falhas

No caso dos portais que estão implantados, a coordenadora do Caop Patrimônio Público aponta falhas e diz que não chegam a atender integralmente às exigências da Lei da Transparência. Ela considerou os de Natal e Mossoró como "portais razoáveis" e criticou severamente os de Assu e Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. Ela ressaltou se tratar de uma nova lei que ainda vai criar uma nova cultura.

Em novembro, numa pesquisa que fez entre os portais identificou que "às vezes, os sites [das prefeituras] têm até o link [do portal], mas você não consegue entrar". O MPE, segundo ela, está atento a esse fato e vai pressionar os municípios para que obedeçam aos dispositivos da legislação.

No entanto, ressaltou, "os tribunais de  Contas do Estado e da União também fazem esse acompanhamento [dos portais já instalados]". No RN, o TCE publicou a resolução  006/2011 que regula os modos de composição, elaboração e organização das contas públicas e de demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal, e fixa normas e padronização para inserção de informações via portal da transparência. 

Pela Lei federal da Transparência, as prefeituras devem   disponibilizar, de maneira pormenorizada, as movimentações orçamentárias (receitas e despesas), em tempo real, com ferramenta de pesquisa e de gravação dos relatórios em diversos formatos eletrônicos, de modo a facilitar a análise e o tratamento estatístico das  informações.

É raro, citou Isabel Menezes, esse nível de qualidade. "Essas informações ainda não estão aplicadas em nenhum portal", afirmou. A promotora mostrou, em seu computador, alguns exemplos. No caso da Prefeitura de Assu o site oficial do município traz um link para o portal da transparência, que ao ser acessado, leva a uma página de erro, onde diz "impossibilidade de acesso". Já a Prefeitura de Ceará-Mirim não disponibiliza link do portal em seu site oficial como manda a lei.

Portal da Transparência

Confira o que determina a lei e como estão os municípios do RN.
Informações que devem ser disponibilizadas, segundo a Lei 131/2009:

Orçamento;
extratos das contas e operações financeiras realizadas;
controle de estoque: listas de entrada e saída de mercadorias;
perdão de dívidas, moratórias, concessões de isenções, benefícios fiscais e subvenções;
extrato da conta única;
contratos referentes a obras, serviços, aluguéis e congêneres;
contratação de prestadores de serviços, com a discriminação do nome, subsídio, vencimento ou provento e lotação do mesmo, bem como os contratos firmados para a prestação de serviços por terceirizados;
pagamentos de diárias;
movimentação financeira de pessoal, inclusive os comissionados e aposentados;
operações financeiras de qualquer natureza;
faturas de cartões corporativos (quando houver) do mês subsequente.

Onde tem
Nas cidades com mais de 100 mil habitantes

Parnamirim
202.456
Problema: no item licitações, constam apenas a origem e valor da despesa. Não tem número do processo, data de licitação, de pagamento, classificação orçamentária. Os dados estão desatualizados [até 2011] e só abrem num único formato: PDF.

Mossoró
259.815
Situação: no caso de Mossoró, apesar das informações atualizadas, o portal não tem um resumo de execução orçamentária organizada.

Natal
803.739
Situação: desatualização dos dados. Em três itens verificados pela TN, nas áreas de Saúde e Educação - Obras e Instalações; Locações de mão de obra; e equipamentos e material permanente - as últimas despesas registradas são referentes a outubro de 2011. No item Contratos, constam informações até 2011. Não há opção de gravar os dados para fins estatísticos (formato excel).

Quem está desobrigado

101 municípios com menos de 10 mil habitantes foram dispensados da obrigatoriedade de implantar o portal, pela chamada Lei da Informação, a 12.527/2011. No entanto, esses municípios continuam obrigados a divulgação, em tempo real, de informações relativas à execução orçamentária e financeira, nos critérios e prazos da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Nas cidades que têm entre 50 mil e 100 mil habitantes

Assu
53.227
Situação: o link do Portal da Transparência aparece no site da Prefeitura, mas a página não abre. Dá erro de conexão.

Caicó
62.709
Situação: no último dia 02 de fevereiro, quando o portal foi acessado pela TN, as informações estavam indisponíveis. Em novembro, o Caop Patrimônio Público chegou a acessar o portal, mas constatou a inexistência de informações relativas a 2011.

Ceará-Mirim
68.141 
Situação: os dados estão desatualizados. Constam informações até fevereiro/2011. Não há link para o portal no site oficial da Prefeitura.

Macaíba
69.467
Situação: desatualização dos dados. Constam informações de 2011.

São Gonçalo do Amarante
87.668
Situação: há uma aviso no portal de que o Executivo está em fase de implantação de um novo serviço para uma maior transparência, conforme a Lei Complementar 131/2009, que acrescenta dispositivos à LRF (LC 101/00). No portal atual só contém extratos de contratos e informações acerca dos editais.
População de acordo com a Contagem Populacional IBGE/2011.

Onde deveria ter e não tem
58 municípios com população entre 10 e 50 mil habitantes ainda não cumprem a lei

Rio do Fogo
Campo Redondo
Serra do Mel
Lajes 
Maxaranguape
Espírito Santo
Umarizal
Vera Cruz
São Tomé
Afonso Bezerra
Cerro Corá
Acari

Passa e Fica
Tibau do Sul
Montanhas
Angicos
Brejinho
Taipu
Patu
Jardim do Seridó
Ielmo Marinho
Alto do Rodrigues
São José do Campestre
Gov. Dix-Sept Rosado

Guamaré
Arês
Upanema
Pendências
Jardim de Piranhas
Alexandria
Santana do Matos
Ipanguaçu
Poço Branco
Lagoa Nova
Pedro Velho
Tangará

São Paulo do Potengi
Jucurutu
Caraúbas
Parelhas
Monte Alegre
São Miguel
Santo Antônio
Goianinha
Nísia Floresta
Baraúna
Extremoz
Areia Branca

Pau dos Ferros
Macau
Canguaretama
Touros
João Câmara
Apodi
Nova Cruz
Santa Cruz
São José de Mipibu
Currais Novos

EX-VICE-PREFEITO DE JANDUÍS, WALTER MARTINS, É EXECUTADO!!

Um crime vitimou mais um membro da família Veras. Neste sábado a central da Polícia Militar de Janduís, registrou o homicídio do agropecuarista de 69 anos, Walter Martins Veras, que foi executado com cerca de 3 tiros de escopeta calibre 12, atingindo a cabeça, tórax e as pernas.

Segundo informações, Walter estaria conversando com um vizinho, na porta de casa, na Rua Moises Gurgel, bairro Onésimo Maia, em Janduís, quando um carro parou e os ocupantes passaram a efetuar disparos contra sua direção.

Os vizinhos tentaram socorrer a vítima, porém, ele chegou ao Hospital já sem vida.

Veículo utilizado na fuga era roubado.

O veiculo utilizado na ação criminosa foi localizado queimado no trecho da BR 226 entre Janduís e Messias Targino, local conhecido como curva do “S”. Segundo informações, o carro, do tipo Celta, de cor verde e placa NNP-9560, pode ter sido roubado em novembro de 2011 em uma comunidade do município de Campo Grande.

Mais um Veras executado

A morte de Walter é mais um capítulo da história de décadas de guerra e mortes dos membros da Família Veras.

Em 2003 os irmãos, César e Vicente Veras foram assassinados. Logo em seguida houve a execução de Zé Vieira.

Com a prisão dos assassinos, a polícia chegou a indiciar o ex-prefeito de Janduís, Antônio Veras, pela morte de Zé Viera.

Antônio Veras (executado em 2010)

Em 26 de março de 2010, Antônio Veras e dois policiais, Jacson e Solano, que faziam a sua segurança também foram executados. Eles estavam se aproximando da Fazenda Monte Alegre, a 10 quilômetros de Campo Grande, onde foram surpreendidos por uma emboscada, sendo cercados por vários homens que dispararam pelo menos 100 tiros de pistola 40, escopeta calibre 12 (mesmo utilizado para matar Walter Veras) e até um fuzil 762.

Prefeito desabafa no twitter

Logo que soube da execução, o Prefeito Salomão Gurgel desabafou em seu perfil no microblog twitter:

“Frieza e perversidade no assassinato de Walter Veras! Até que ponto um ser humano pode chegar... Não só matar, mas demonstrar monstruosidade”,

O prefeito disse ainda: “Janduis em comoção: a índole pacifica do nosso povo fica constrangida com a barbárie que ainda perdura no nosso sertão!”, concluir.

A morte de Walter, primo de Antônio Veras, é realmente mais um capítulo do filme de terror que vive algumas famílias do Oeste.

TIM, VIVER SEM FONTEIRAS?

O possível rompimento de um cabo de fibra ótica afetou os serviços da operadora de telefonia TIM ontem, em Natal, provocando falhas em chamadas e serviços de dados. Usuários da operadora enfrentaram, durante grande parte da manhã, problemas de conexão. Muitos utilizaram a rede social Twitter para se manisfestar contra a empresa.

No início da noite, a operadora enviou nota à imprensa informando que os "serviços de voz e dados no estado já haviam sido normalizados". Ainda na nota, a empresa informou que está programado um investimento de R$ 93 milhões  na infraestrutura, no triênio 2011 -2013, que beneficiará diretamente os usuários potiguares.

A assessoria da empresa não soube informar, no entanto, qual foi o real motivo da queda na conexão. Informações extra oficiais dão conta de que o problema foi ocasionado pelo rompimento de um cabo de fibra ótica. A possibilidade foi confirmada pelo  diretor da TIM, Marco Girasole, ao deputado federal Henrique Alves - que, logo em seguida, repassou a informação através do seu Twitter oficial. Também no Twitter, o deputado considerou "alarmante a reclamação de tantos em relação à operadora".

A equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a unidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Rio Grande do Norte, mas a agência informou desconhecer o problema com a conexão, que teve início no final da noite de quarta-feira (1º). A Anatel comentou ainda que não havia recebido um posicionamento oficial da empresa e que nenhum usuário informou a agência sobre o problema.

No ano passado, a TIM foi alvo de uma ação judicial no Rio Grande do Norte, por causa de falhas na prestação do serviço. Em janeiro deste ano,  a empresa ganhou mais tempo da justiça - a pedido dos Ministérios Públicos Federal e Estadual - para a resolução dos problemas.  O prazo para que as correções fossem feitas terminou no dia 30 de dezembro. Agora, a empresa tem até o mês de maio para solucionar os problemas na rede do Estado. Caso contrário, a habilitação de novas linhas será suspensa, como chegou a ocorrer em 2011.

A empresa sofre com problemas em relação ao serviço oferecido desde janeiro do ano passado. Naquela altura, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JF/RN) proibiu a TIM de comercializar novas assinaturas, habilitar novas linhas ou fazer portabilidade de acesso de outras operadoras no Estado. A proibição perduraria até a operadora comprovar o perfeito funcionamento dos equipamentos necessários para atender às demandas dos consumidores no RN.

Empresa está entre as mais reclamadas na internet

Um estudo da MITI Inteligência sobre reclamações de consumidores via web mostra que a TIM Celular, a Americanas.com e a Claro são as empresas mais reclamadas no meio. Em seguida, completando o ranking das dez mais, estão Oi Telefonia, Telefônica Speedy TV, Groupon, Net TV e banda larga, Submarino, Compra Fácil e Sky.

O setor de telefonia continua sendo o mais reclamado, com 37% do total de denúncias nos sites especializados, e a TIM lidera com 45% das reclamações. No setor de e-commerce - responsável por 31% das denúncias -, Americanas.com responde por uma fatia de 48% das reclamações, seguida pelo Submarino (26%). Telefônica, Net e Sky, dividem as denúncias de TV por assinatura - o terceiro setor mais reclamado - com 39%, 35% e 26%, respectivamente. O estudo considera as denúncias computadas em 2011 nos sites ReclameAqui, Reclamão e NuncaMais.

"Com base nos dados anteriores, percebemos que a TIM, a Americanas.com e a Claro já eram as três empresas com maior número de reclamações em 2010. No total, a quantidade de denúncias cresceu consideravelmente - em geral, mais de 100% - para todas as empresas. Isso acontece porque o consumidor entendeu que a web e as redes sociais permitem um relacionamento mais direto com as marcas, que buscam responder de forma mais rápida às solicitações", comenta Elizangela Grigoletti, gerente de inteligência e marketing da MITI Inteligência.

Como o setor de telefonia foi o mais reclamado nos sites especializados, a MITI Inteligência monitorou o Twitter, durante 17 a 21 de janeiro, para avaliar o que os usuários estavam falando sobre TIM, Oi, Telefônica e Claro - as empresas mais reclamadas do segmento. Em apenas uma hora, foram realizadas mais de 150 reclamações com a hashtag #TIM no microblog.

A operadora não foi a única na mira dos consumidores em 2011. Ontem, a associação de consumidores Proteste divulgou que a Oi foi a campeã de reclamações, pelo segundo ano consecutivo, em todas as áreas, entre os associados. A Associação  enviou Ofício ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, dando conhecimento sobre o balanço de queixas do ano passado e pedindo providências

TCE INVESTIGA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA SAÚDE

A área de saúde pública em Natal e no interior vai ser alvo de investigação por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em função de dois pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN). A partir da manhã de hoje, a promotora Iara Pinheiro Albuquerque deve se reunir com o procurador geral do MP junto ao TCE, Thiago Martins Guterres, para saber como será dado o encaminhamento, inicial, à auditoria sobre a relação custo/benefício de 23 unidades de saúde administradas pelo governo do Estado.

Para a 47ª promotora de Justiça Iara Pinheiro, o importante é que essa auditoria já tem um documento base, que é o relatório de um estudo denominado "Realidade da Rede Hospitalar da Sesap", apresentado na quarta-feira, 1º, na reunião plenária do Conselho Estadual de Saúde (CES), e que contou com o apoio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de defesa da Cidadania, Danielle Fernandes.

Iara Pinheiro disse que esse estudo "são informações numéricas", levantadas a partir da preocupação que o Ministério Público vinha tendo, desde 2008, com a transferência desenfreada de pacientes do interior do Rio Grande do Norte para o Hospital Walfredo Gurgel.

Segundo a promotora, a situação era tão absurda, que se chegou ao ponto de "ser transferido um morto de um hospital para o Walfredo Gurgel". Ela informou que o estudo levantou dados relativos a folha de pessoal das unidades de saúde, tendo como referência o mês de julho de 2011. Outros dados referenciados, como repasses de recursos e procedimentos realizados, de internação e ambulatorial, de janeiro a agosto do  mesmo ano, enquanto o relatório foi elaborado entre outubro e dezembro do ano passado, "porque a gente não podia se dedicar a uma coisa só".

A promotora disse que não tinha um somatório dos total de recursos repassados às 23 unidades, mas informou que a manutenção "mas cara" é a do Hospital Walfredo Gurgel, que custa cerca de R$ 9,8 milhões por mês, "mas também é o que atende mais pacientes".

De acordo com o que foi levantado pelo MP-RN, a previsão de internações do Hospital Walfredo Gurgel nos primeiros oito meses do ano, era de 8.429, mas no fim desse período realizou  10.470 internações ou 124,2% em relação ao previsto. O que chamou mais a atenção, segundo a promotora, é de que a folha de pessoal na área de saúde é muito alta. E, inclusive, os dados sobre o número de profissionais existente no sistema de acompanhamento on line do Ministério da Saúde muitas vezes "não bate", e vice-versa, com os dados do Departamento de Recursos Humanos da Sesap.

Iara Pinheiro afirmou que outro problema "é dispersão geográfica dos hospitais regionais. Ela deu o exemplo do hospital de Caraúbas, que fica próximo a outras duas cidades da região Oeste que dispõe se hospitais regionais: Apodi e Mossoró. Ela disse que, embora tenha 30 leitos para internações, a maior dos procedimentos em Caraúbas é ambulatorial, como na  maioria das unidades de saúde do interior.

Ela também citou os hospitais regionais de Acari, Currais Novos e Caicó, todos na região do Seridó, e até mesmo Assu, que dista 70 km de Mossoró e Angicos, que é distante 34,7 km de Assu: "Não faz sentido, um hospital regional a menos de 100 km de outro não se sustenta economicamente".

  O que chamou a atenção ainda, exemplificou a promotora, é a baixa resolutividade nos hospitais de Canguaretama, São José do Mipibu, João Câmara, Santo Antonio, Macaíba e São Paulo do Potengi, onde o repasse de recursos mensal chega a R$ 667 mil, mas só a folha de pessoal leva R$ 600  mil.

Fundo Municipal de Saúde será inspecionado pelo MP

Além da auditoria na rede hospitalar do Estado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai realizar inspeção especial no Fundo Municipal de Saúde, em Natal.

O procurador do Ministério Público junto ao TCE, Ricart César Coelho dos Santos, disse que deu entrada nesse pedido na sessão de ontem de manhã, da 1ª Câmara de Contas daquela Corte, "que tem a competência para analisar esses casos".

Ricart César dos Santos informou que o pedido de inspeção foi uma solicitação da 48ª promotora de Justiça, Kalina Correia Filgueira, "e vai ser analisado" na sessão da próxima quinta-feira, dia 9, da 1ª Câmara, cujo presidente é o conselheiro Carlos Thompson Fernandes: "Se for aceito, aí a inspeção será realizada pelo Corpo Técnico do Tribunal". 

Além da documentação proveniente da 48ª Promotoria de Justiça, Santos afirmou que juntou outros documentos levantados pelo MP/TCE, "relativos ao Fundo, onde existem alguns pontos que merecem melhor esclarecimento".

Segundo Santos, o que pode se vislumbrar, de início, "é que pode estar ocorrendo ingerência ou tipo de atuação por parte de outra área do município".

Outro aspecto, segundo ele, é que existem despesas de pessoal "aparentemente custeadas" com receitas oriundas do Serviço Único de Saúde (SUS), que não se destinam especificamente para esse fim.

Ricart César dos Santos ainda disse que outro objetivo da inspeção é averiguar se o município está respeitando a emenda 29, com relação ao valor dos recursos a serem repassados ao Fundo Municipal de Saúde, e ainda investigar se os repasses estão sendo feitos "de forma automática e periódica", como manda a lei.

Na sessão de ontem, da Primeira Câmara, o conselheiro Carlos Thompson, solicitou ao conselheiro relator que desse agilidade na tramitação do processo.

Já na sessão do Pleno, o presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita, designou o conselheiro Tarcísio Costa para presidir a comissão responsável pela fiscalização da situação dos hospitais públicos no estado. Tarcísio informou que já tinha definido a comissão que vai atuar na fiscalização e que o relatório deverá ser apresentado num prazo de 90 dias.

A sessão do Pleno também foi marcada pela realização de mais uma etapa no processo de mutirão. Foram relatados 190 processos, todos relacionados a aposentadoria na Secretaria Estadual de Educação.

DECISÃO DE MICARLA ESTÁ TOMADA, MAS ANÚNCIO SERÁ EM MAIO

Enquanto finaliza a reforma do secretariado, que deverá ser publicada amanhã no Diário Oficial, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa já admite que decidiu sobre a eleição de 2012. No entanto, ela faz mistério e afirma que anunciará a decisão apenas no mês de maio. A justificativa? "Não quero, de forma alguma, que isso se misture com minha gestão", responde. Embora não diga se será ou não candidata à reeleição, Micarla de Sousa dá mostras de tentar uma recomposição político-partidária, prova disso é a acomodação do Partido Progressista, legenda do vice-prefeito Paulinho Freire, na Secretaria de Mobilidade Urbana.

Proximidade com o PP de um lado, críticas diretas a gestão Rosalba Ciarlini do outro. A prefeita Micarla confirma que esperava uma parceria com a gestão estadual, o que não está ocorrendo. Segundo ela, a administração estadual está acumulando um débito mensal de R$ 500 mil com a Prefeitura do Natal. O valor seria a contrapartida do Governo do Estado para a manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Pajuçara, que está em funcionamento desde maio de 2010.  Confira a entrevista que Micarla de Sousa concedeu:

A senhora pediu para seus auxiliares decidirem agora sobre a eleição de 2012 (ela afirmou que os secretários candidatos deverão deixar os cargos agora). E a senhora já decidiu se será candidata?

A prefeita Micarla já decidiu o que vai acontecer. Mas não quero, de forma alguma que isso se misture com minha gestão. O que o resultado da minha decisão, que depois já foi tomada, a minha família foi consultada, que é mais importante para mim, mas esse resultado só será divulgado no período que antecede as convenções.

A senhora então só anunciará sua decisão em junho?

Em maio. Eu não quero de forma alguma me desviar do foco que estou na nossa gestão. Foram três anos de muitas dificuldades. Não sei o que faria alguém que estivesse no meu lugar, sem R$ 1 do Governo do Estado, acho que isso nunca havia acontecido. Completo meu terceiro ano sem R$ 1 do Governo do Estado. É muito complicado, é muito difícil. Além disso, sem o apoio durante dois anos do Governo Federal.

O Governo Rosalba não lhe ajuda?

Na hora que eu apoiei a governadora Rosalba, fazendo até um gesto de retribuição do seu apoio a minha candidatura e também atendendo um pedido naquele momento do senador José Agripino, que foi uma pessoa por quem sempre tive um carinho muito grande, mas eu imaginava que pelo fato da governadora ter sido a mais votada da nossa cidade, ter recebido nosso apoio e ter sabido e estar consciente das dificuldades que enfrentávamos pelo fato de não ter apoio do Governo Wilma de Faria, imaginava que já tivéssemos tido um socorro mais rápido. O que a governadora me colocou foram as dificuldades que o Estado sofre que não são diferentes das dificuldades que os municípios sofrem. Imaginava que nós (Micarla e Rosalba Ciarlini) estivéssemos com uma parceria, especialmente na área da sáude, que foi o que mais pleiteei. São questões básicas, como a UPA; temos três autorizadas pelo Governo Federal para serem inauguradas, mas segundo a comissão bipartite (comissão integrada por órgãos e servidores da Saúde), toda contrapartida na construção e manutenção deve ser 50% governo (do Estado) e 50% prefeitura. Inauguramos a  UPA (Pajuçara) em maio de 2010, vamos para dois anos e até agora o Governo do Estado não deu sua contrapartida. Não repassou nem o valor da UPA e nem o valor da manutenção. Dados concretos: a UPA custa R$ 1,2 milhão por mês. Recebemos do Governo Federal R$ 175 mil por mês, os outros R$ 1 milhão quem banca é a Prefeitura. Temos um déficit por mês que deveria ser do governo do Estado. A questão da saúde foi algo que bati muito, sei que o maior beneficiário das UPAs é o povo, mas o segundo maior beneficiário é o Governo do Estado, por desafogar os grandes hospitais.

A senhora já recebeu a comunicação dos secretários que disputarão o pleito 2012 e deverão deixar o Executivo?

Estou conversando um por um.  Há alguns secretários para conversar, alguns já me colocaram. Mas agora, no final dessa semana e início da próxima, já estarão saindo para que outros possam estar nos seus lugares.

A senhora confirma que o PP indicará o novo titular da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob)?

O vice-prefeito Paulinho Freire e a bancada de vereadores, junto com todo partido, o diretório municipal da cidade de Natal, ficou responsável pela indicação da Secretaria de Mobilidade Urbana.

Quem virá mais com essa reforma do secretariado?
Sábado vocês verão no Diário Oficial.

Mas quais serão as pastas a terem mudanças de titularidade: Educação, Saúde, Esporte?

Eu também sou jornalista, ponto. (risos)

Qual o perfil do secretariado que virá?

O perfil é de gente que arregace as mangas, que possa fazer acontecer. A gente passou dois anos, os dois primeiros anos a pão e água tanto com o Governo Federal como com o Governo do Estado. O terceiro ano foi um ano em que devido ao apoio, a parceria com a presidente Dilma Rousseff, as coisas começaram a serem esboçadas. Só no final do ano passado, a partir de dezembro, o que estava esboçado de parceria, como os R$ 338 milhões das obras da Copa, que começaremos dia 23 de fevereiro, como o Minha Casa Minha Vida, a recuperação da nossa malha viária, passaram dos planos da promessa para realidade. Agora temos toda capacidade e oportunidade, ímpar que não tivemos em três anos, de termos recursos para fazermos as obras que Natal precisa. No primeiro ano o investimento foi na saúde, UPA, Sandra Celeste (hospital maternidade), reforma do Hospital de Pescadores, o segundo ano foi da educação, passamos de 2 mil para 15 mil crianças nas escolas. O terceiro ano foi especial para o funcionalismo, o plano de cargos entrou e tivemos um investimentos de quase R$ 100 milhões a mais do que já pagávamos. Tanto é que estamos acima do limite prudencial (da Lei de Responsabilidade Fiscal). O investimento (em 2012) é em infraestrutura. E para ele se concretizar preciso de uma equipe que arregace as mangas. Precisamos de um momento novo para nossa cidade.

Qual a estratégia do município para sair do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal?

Se você for pensar que hoje temos uma folha bruta que chega a R$ 40 milhões e dentro dessa folha os cargos comissionados não chegam a  R$ 1,5 milhão. Não penso de forma alguma em voltar atrás em nenhuma ação que fizemos com relação ao incremento que ganha o servidor público. Qual a nossa saída? É aumentar a receita. Hoje nós felizmente estamos com uma receita que teve recorde em janeiro. Foi a maior receita de todos meses de janeiro. Isso se deve ao pagamento do IPTU. Ano passado o IPTU chegou a ter uma inadimplência de 56%, na zona Norte, em regiões como Lagoa Azul era 82% de inadimplência. Hoje nós batemos o recorde, com R$ 30 milhões (apenas em IPTU) no mês de janeiro. Com esses recursos já podemos deixar uma reserva desse valor para o início das obras da Copa, para as primeiras desapropriações e primeiras contrapartidas. Foi fundamental o apoio da presidenta Dilma Rousseff. O Governo Federal está nos ajudando com obras de revitalização da nossa malha viária. ossa malha viária precisa de um "up" e isso nós vamos fazer esse ano.

POLICIA IDENTIFICA DOIS QUE ASSALTARAM PADARIA EM PETRÓPOLIS

A Polícia já identificou dois dos quatro acusados de roubarem uma padaria em Petrópolis, Zona Leste de Natal, na tarde dessa quinta-feira (2). Conhecidos apenas como Leandro e Douglas, eles foram visto por populares, após o roubo, na comunidade Passo da Pátria, mas não foram localizados pelos policiais.

Ontem à tarde, o grupo roubou cerca de 100 reais de uma padaria próxima ao CCAB e enquanto saiam do estabelecimento atiraram várias vezes. Os tiros atingiram um jovem no abdômen e no braço, uma funcionária também no braço e outra cliente de raspão.

Ainda que identificados, nenhum dos acusados foi preso até o momento.

GOVERNO ENTREGA 25 NOVOS CARROS À EMATER-RN

Investindo no apoio ao agricultor familiar, o Governo do Estado, através da Emater-RN, entrega nesta sexta-feira (3) novos veículos aos escritórios regionais da empresa pública.

A solenidade acontecerá às 11h, na sede da Emater-RN, localizada no Centro Administrativo, e contará com a presença da governadora Rosalba Ciarlini; do diretor geral da Emater-RN, Ronaldo Cruz; e gestores de cada uma das 10 regionais que serão beneficiadas – Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi e Umarizal.

Ao todo, serão entregues 25 novos carros, adquiridos através de convênio firmado com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, a serem utilizados na assistência técnica e extensão rural pelos técnicos da Emater-RN, principalmente no atendimento aos agricultores familiares.

ULTIMO ADEUS A PADRE NORMANDO

Imagens do velório de Padre Normando

______________Fonte: O Paralelo

BLITZEN NA PONTE NEWTON NAVARRO CAUSAM TRANSTORNOS

A Polícia Militar juntamente com o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Seturn) decidiram, em reunião, instalar barreiras policiais em vários pontos da região metropolitana por causa dos assaltos a ônibus nos últimos dias.

Essas barreiras são instaladas na Avenida Omar O’Grady, Avenida Hermes da Fonseca, Av. Dr. Mário Negócio, Ponte de Igapó, Ponte Newton Navarro, Av. Governador Sylvio Pedroza, estrada de Mangabeira e Parnamirim, próximo à cidade de Macaíba.

Elas ficam em pontos itinerantes, com o intuito de inibir os assaltantes, além de oferecer uma maior segurança aos potiguares e visitantes. Em alguns lugares, essas estão sendo instaladas em horários de pico, causando congestionamento e incômodo entre os motoristas.

Principalmente para quem trafega pela Ponte Newton Navarro. Alguns motoristas reclamam que essas blitzen não param os veículos, além de serem feitas na ‘hora do rush’.

A Polícia Militar disse que os engarrafamentos eram inevitáveis e que prezam, primeiramente, a segurança dos natalenses. Além disso, pede que a população contribua com a corporação.

Ainda sobre a Ponte Newton Navarro, a Polícia disse que a blitz é exclusivamente para ônibus, pois o intuito é fazer medidas paliativas para evitar novos assaltos, por isso que os carros e motos não são paralisados.

Já aconteceram diversos assaltos a ônibus na ponte no último mês, apesar de não ter muitas frotas trafegando por lá. O trecho dividido pela Ponte Newton Navarro, entre os bairros de Santos Reis e Redinha, Zona Norte da cidade, está sendo considerado um dos mais perigosos pelos empresários de ônibus.

Mesmo algumas barreiras sendo instalada em horários considerados de pico, a Polícia Militar afirma que os horários são montados estrategicamente e independente de ser em ‘hora do rush’ ou não.

De acordo com o diretor de comunicação da Seturn, Augusto Maranhão, a ocorrência de assaltos diminuiu e a intenção é aumentar cada vez mais as barreiras policiais, que continuarão até o período de carnaval.

Sobre os assaltantes de ônibus, o tenente-coronel Alarico Azevedo disse que já prenderam alguns bandidos e que recentemente foram presos dois bandidos na região do Bom Pastor e num bairro na Zona Norte. Alarico ainda pede que sempre que ocorrerem assaltos a ônibus, que denuncie a Polícia imediatamente.

Assaltos a Ônibus

Em Janeiro, a Seturn registrou 31 assaltos a ônibus em várias regiões metropolitanas de Natal. Por causa disso, motoristas e cobradores de ônibus decidiram, no dia 25 de janeiro, em fazer duas paralisações que duraram duas horas e interditaram diversos lugares como Avenida Rio Branco, Largo do Dom Bosco, na Ribeira; Avenida Capitão-Mor Gouveia, Ponte Newton Navarro e Av. Salgado Filho, nas proximidades do cruzamento do shopping Midway Mall.

Ontem (31), em entrevista ao Jornal 96 da rádio 96 FM, o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social disse que o estado articula com o sindicato patronal do transporte público de Natal um sistema de segurança para os ônibus da cidade, o botão do pânico. Este funcionária da seguinte forma: ao ser apertado, quando tivesse alguma emergência, o botão acionaria uma viatura policial mais próxima.

RN CONTINUA ALÉM DOS LIMITES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

O Rio Grande do Norte terminou o ano passado sem conseguir sair do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para as despesas pessoais. Da receita corrente líquida de R$ 5, 915 milhões, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) gastou aproximadamente 48,35%, 1,8% acima do valor recomendado.

Os gastos dos meses de setembro a dezembro estão expostos, desde ontem (31), no Relatório de execução do Orçamento Fiscal e da Seguridade, publicado no Diário Oficial do Estado. 

Os gastos são calculados a partir da orientação da Secretária do Tesouro Nacional e pelo Tribunal de Contas do Estado, que estipulam limite para esse tipo de despesa em até 48,59% da receita líquida. Devido aos gastos acima do que é permitido da LRF, o governo foi obrigado a adotar medidas que incluem a não nomeação para cargos comissionados, adiar reajustes salariais e suspender o pagamento de horas extras.

O Estado pode ser penalizado com a suspensão do recebimento das transferências voluntárias e poderá ficar impedido de contratar operações de crédito, caso não consiga reduzir o excedente no prazo de oito meses. Há um ano que os gastos estão além do permitido.

De janeiro a abril do ano passado, as despesas pessoais ultrapassaram 0, 42 % da porcentagem permitida pela Lei de Responsabilidade, que é 49%. Nos quatro últimos meses, o governo ainda gastou acima do limite, mesmo com o corte de gastos e suspensão da implantação de planos de cargos.

Sobre isso, aliás, a governadoria já havia anunciado que só retoma a negociação para implantação dos planos de cargos e salários quando estiverem com o orçamento em dia e não estiverem em impossibilidade jurídica.

Grupos sindicais ainda lutam pela implementação do Plano de Cargos, eles afirmaram que o governo prometeu em convocar uma reunião depois que os gastos dos últimos quatro meses do ano passado. Além disso, eles questionam como o governo tem o crescimento de 10 % em sua arrecadação e mesmo assim ultrapassa o seu limite prudencial.

Sobre o retorno das gratificações, o secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, afirmou que elas elas serão retomadas após a conclusão de estudo, que está sendo realizado no âmbito do Gabinete Civil e da Sempla.

Município

A Prefeitura Municipal de Natal fechou o ano acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos do Executivo com pessoal se aproximaram muito do limite total previsto pela LRF.

No ano passado, a Prefeitura gastou R$ 634.797.435,80 com a folha de pessoal, cujo o limite total previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal é R$ 639.689.850,92. Quer dizer, a Prefeitura escapou de ficar na margem do descumprimento da legislação nacional.

Nos últimos quatro meses de 2011, os gastos municipais ficou acima do limite prudencial. Dessa vez, por apenas 0,4% do orçamento total, o Executivo ficou abaixo do limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal.

CORPO DE ADOLESCENTE É ENCONTRADI NO MANGUE DA REDINHA

O corpo da adolescente Amanda Taisa da Silva, 16, foi encontrado nesta quarta-feira (1) dentro do mangue, próximo à rua Ilha das Flores, loteamento Santo Antônio, na Redinha, zona Norte de Natal. Ela estava desaparecida desde o último dia 30. O motivo da morte não foi identificado.

O corpo da mulher foi encontrado dentro do mangue na Redinha

Amanda Taisa foi encontrada por populares da região, que contataram a Polícia Militar  por volta 9h. Segundo o tenente Ulisses Carvalho, do 4º Batalhão, moradores da área onde o corpo foi encontrado escutaram disparos de arma de fogo durante a noite de ontem.

Técnicos do Instituto Técnico-Científico da Polícia (Itep) foi acionado e enviou uma equipe para o local.

BOTE FÉ EM NATAL

Nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2012, Natal receberá a Cruz e o Ícone, em um grande evento, denominado Bote Fé.

O Bote Fé vai acontecer nas 276 dioceses do país e promove um conjunto de atividades que une a todos em volta desta visita da Cruz e do Ícone, para celebrar a mensagem própria que estes símbolos carregam e proporcionar situações propícias para o desenvolvimento da evangelização da juventude em cada realidade.

A cidade de Natal foi escolhida pela CNBB ‐ Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - para receber um grande show, quando será gravado o DVD oficial da peregrinação da Cruz, fruto de uma parceria entre a Igreja do Brasil e a Sony Music.

Confira o que vai acontecer nos dias do evento:

Dia/Hora	Atração
SEXTA (10/02)
17h	Show e gravação do DVD da Peregrinação da Cruz Saiba mais Chegada da Cruz em Natal, na Arena Bote Fé, na Praia do Forte.
0h	Vigília na Arena Bote Fé
SÁBADO (11/02)
4h	Início da Peregrinação da Cruz e Ícone pela cidade de Natal
6h	Parada Dom Costa | Missa na Catedral Metropolitana de Natal
10h	Parada Padre Sabino Gentilli | bairro de Mãe Luiza (Zona Leste)
12h	Parada Dra. Zilda Arns | Candelária (Zona Sul)
14h	Parada Beato João Martins | Basílica dos Mártires, no bairro de Nazaré (Zona Oeste)
16h	Parada Dom Hélder Câmara | Área de Lazer do Conjunto Panatis (Zona Norte)
18h	Carreata Dom Dino Marchió | Saída em carreata para a Comunidade de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante
20h	Romaria da Luz | Caminhada luminosa, da comunidade de Uruaçu até o Monumento dos Mártires.
22h	Vigília dos Jovens Mártires | Shows e vigília, no Monumento dos Mártires, em Uruaçu.
DOMINGO (12/02)
5h	Missa de Envio, no Monumento dos Mártires em Uruaçu.
11h	Chegada da Cruz e Ícone ao Santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz.
12h	Celebração de encerramento e envio dos símbolos para a Diocese de Caicó.

*Programação sujeita a alterações

Fonte: http://www.botefenatal.com.br

ESTUDO REVELA QUE RN É UM DOS ESTADO MAIS VULNERÁVEIS A CORRUPÇÃO

O instituto Ethos lançou na última semana o estudo “Sistema de integridade dos estados brasileiros” realizado em parceria com a Unicamp para medir o grau de vulnerabilidade de corrupção nos 26 estados e no Distrito Federal. Entre os pontos estudados estão a transparência dos gastos públicos, a atuação da oposição no legislativo e também a liberdade e independência da mídia.

De acordo com a pesquisa, o Rio Grande do Norte é um dos estados mais vulneráveis à corrupção em todo o Brasil. A tabela que classifica a possibilidade de desvios na área de saúde e educação, por exemplo, coloca o estado como um dos que tem maior probabilidade de apresentar desvio de recursos públicos.

Na área de controle interno, mais uma avaliação negativa para o estado: o Rio Grande do Norte ficou com zero na avaliação. Este índice mede a transparência dos mecanismos de controle dos órgãos e mais o desempenho deles.

Outro fator dominante na pesquisa é com relação a independência e a neutralidade da mídia com relação à política. Na relação com a mídia, o Rio Grande do Norte ficou em último lugar, com grau mínimo de independência dos órgãos de mídia e neutralidade das coberturas.

Do site do deputado estadual Fernando Mineiro-PT.

Conheça o Instituto Ethos AQUI.