A Câmara Municipal de Natal rejeitou, por 15 votos a 6, as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) referentes a 2008, tornando-o, assim, inabilitado para disputar as eleições deste ano.
Os vereadores votaram pela aceitação ou não do relatório da Comissão de Orçamento e Finanças. A peça, produzida pelo vereador Enildo Alves (DEM), sugeria a reprovação das contas do ex-prefeito. Quinze optaram pelo "sim", votando conforme o texto do democrata. Seis edis escolheram o "não", rechaçando as opinões do relator e aprovando as contas do pedetista.
O relatório de Enildo Alves destaca três situações apontadas por ele como irregulares em 2008: 1) Saque previdenciário de R$ 22 milhões, posteriormente devolvidos com correção monetária; 2) operação de crédito de R$ 40 milhões, resultantes da venda da conta do Município da Caixa para o Banco do Brasil e 3) incorporações salariais.
Os vereadores votaram pela aceitação ou não do relatório da Comissão de Orçamento e Finanças. A peça, produzida pelo vereador Enildo Alves (DEM), sugeria a reprovação das contas do ex-prefeito. Quinze optaram pelo "sim", votando conforme o texto do democrata. Seis edis escolheram o "não", rechaçando as opinões do relator e aprovando as contas do pedetista.
O relatório de Enildo Alves destaca três situações apontadas por ele como irregulares em 2008: 1) Saque previdenciário de R$ 22 milhões, posteriormente devolvidos com correção monetária; 2) operação de crédito de R$ 40 milhões, resultantes da venda da conta do Município da Caixa para o Banco do Brasil e 3) incorporações salariais.
"Sinto-me completamente à vontade para opinar contrariamente ao parecer do TCE e votar pela reprovação das contas", disse na Tribuna da Câmara o vereador Enildo Alves.
A expectativa era de que as contas devessem ser reprovadas. Todavia, com o ingresso da ex-governadora Wilma de Faria no projeto de Carlos Eduardo, cogitou-se que a bancada do PSB, a maior da Câmara, com seis vereadores, votasse pela aprovação das contas. O que não aconteceu.
Segundo o vereador Adenúbio Melo, a ex-governadora pediu a todos os vereadores do PSB, de fato, que votassem rechaçando o relatório de Enildo Alves. "Mas eu vou votar com o relator", disse na tribuna. Além dele, Bispo Francisco de Assis e Dickson Nasser contrariam a orientação do PSB e votaram pela reprovação das contas do ex-prefeito.
Subjudice
Carlos Eduardo diz que pretende ir à Justiça para garantir sua candidatura. A judicialização do caso foi tratada hoje na sessão da Câmara Municipal de maneira negativa por membros do Legislativo municipal.
"Será constrangedor que mais tarde a Justiça reverta essa decisão tomada hoje nesta Casa", comentou o vereador George Câmara, a quem fez coro o colega Raniere Barbosa (PRB): "Será desgastante junto à opinião pública. Será desmoralizador", disse.
A expectativa era de que as contas devessem ser reprovadas. Todavia, com o ingresso da ex-governadora Wilma de Faria no projeto de Carlos Eduardo, cogitou-se que a bancada do PSB, a maior da Câmara, com seis vereadores, votasse pela aprovação das contas. O que não aconteceu.
Segundo o vereador Adenúbio Melo, a ex-governadora pediu a todos os vereadores do PSB, de fato, que votassem rechaçando o relatório de Enildo Alves. "Mas eu vou votar com o relator", disse na tribuna. Além dele, Bispo Francisco de Assis e Dickson Nasser contrariam a orientação do PSB e votaram pela reprovação das contas do ex-prefeito.
Subjudice
Carlos Eduardo diz que pretende ir à Justiça para garantir sua candidatura. A judicialização do caso foi tratada hoje na sessão da Câmara Municipal de maneira negativa por membros do Legislativo municipal.
"Será constrangedor que mais tarde a Justiça reverta essa decisão tomada hoje nesta Casa", comentou o vereador George Câmara, a quem fez coro o colega Raniere Barbosa (PRB): "Será desgastante junto à opinião pública. Será desmoralizador", disse.
O presidente da Casa, Edivan Martins (PV), discorda. Para ele, a Câmara Municipal cumpriu o seu papel de agente fiscalizador do Executivo: "Cumprimos o papel constitucional que nos foi conferido. Cabe ao Legislativo a decisão tomada aqui hoje", defendeu.
Votos
Abaixo, reproduzimos como cada vereador votou. O "Sim" representa conformidade com o relatório e, portanto, a reprovação das contas do ex-prefeito. O "Não", naturalmente, é o oposto.
Adão Eridan (PR) - SIM
Adenúbio Melo (PSB) - SIM
Aquino Neto (PV) - SIM
Albert Dickson (PP) - SIM
Bispo Francisco de Assis (PSB) - SIM
Chagas Catarino (PP) - SIM
Dickson Nasser (PSB) - SIM
Edivan Martins (PV) - SIM
Enildo Alves (DEM) - SIM
Fernando Lucena (PT) - SIM
Fraklin Capistrano (PSB) - NÃO
George Câmara (PCdoB) - NÃO
Júlia Arruda (PSB) - NÃO
Júlio Protásio (PSB) - NÃO
Maurício Gurgel (PHS) - SIM
Ney Lopes Jr. (DEM) - SIM
Osório Jácome (PSC) - SIM
Luiz Carlos (PMDB) - SIM
Raniere Barbosa (PRB) - NÃO
Sargento Regina (PDT) - NÃO
Votos
Abaixo, reproduzimos como cada vereador votou. O "Sim" representa conformidade com o relatório e, portanto, a reprovação das contas do ex-prefeito. O "Não", naturalmente, é o oposto.
Adão Eridan (PR) - SIM
Adenúbio Melo (PSB) - SIM
Aquino Neto (PV) - SIM
Albert Dickson (PP) - SIM
Bispo Francisco de Assis (PSB) - SIM
Chagas Catarino (PP) - SIM
Dickson Nasser (PSB) - SIM
Edivan Martins (PV) - SIM
Enildo Alves (DEM) - SIM
Fernando Lucena (PT) - SIM
Fraklin Capistrano (PSB) - NÃO
George Câmara (PCdoB) - NÃO
Júlia Arruda (PSB) - NÃO
Júlio Protásio (PSB) - NÃO
Maurício Gurgel (PHS) - SIM
Ney Lopes Jr. (DEM) - SIM
Osório Jácome (PSC) - SIM
Luiz Carlos (PMDB) - SIM
Raniere Barbosa (PRB) - NÃO
Sargento Regina (PDT) - NÃO
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