domingo, 29 de abril de 2012

OS PREFEITÁVEIS E SEUS PROBLEMAS

Pelo menos três prefeitáveis à sucessão em Natal terão dores de cabeça pela frente. O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que se vê as turras com a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, que analisa a prestação de contas de sua gestão referente a 2008, e que por isso pode torná-lo inelegível, o deputado tucano Rogério Marinho, que arrancou um cartaz sobre o livro “A Privataria Tucana” da porta do gabinete do deputado Protógenes Queiroz, e que por isso na quarta-feira (26), o ex-delegado requereu ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), abertura de procedimento disciplinar contra Marinho e Guerra (Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, que também participou do ocorrido), e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) que se mantém calada diante das últimas notícias em relação a Operação Sinal Fechado – esquema de corrupção no Detran/RN ainda no seu governo – em que ela foi denunciada pelo MP.


Os fatos citados podem não levar a nada, mas é certo dizer que estão preocupando os prefeitáveis à sucessão municipal na capital do Rio Grande do Norte. No mínimo um desgaste emocional, o que poderá ser refletido lá na frente ou não. Carlos, que se mantém na dianteira em todas as pesquisas de intenção de voto até agora realizadas, Wilma, que por sua vez figura em segundo lugar, e Rogério, também que permanece em terceiro lugar não devem está nada satisfeitos com o noticiário político-policial. 

É cedo ainda pra falar sobre a repercussão dos assuntos citados na campanha eleitoral prestes a se iniciar, até porque as candidaturas não foram ainda oficializadas. Mas também é correto dizer que corre à boca pequena que caso se confirmem as candidaturas os assuntos serão explorados pelos adversários.
 
Daqui por diante todos, absolutamente todos os pré-candidatos têm que está preparados pelo o que vem pela frente. Chumbo-grosso ou não, as notícias varrem a internet e o leitor-eleitor está ligado nos acontecimentos. 

As redes sociais servem como ressonância do que é dito na imprensa via blogs, portais, jornais e televisão. Portanto, quem vai ser mesmo candidato é bom ter um bom marketing para tentar iludir o eleitor com supostas maquiagens sobre o que vem sendo apurado.

Saque de recursos do Fundo Previdenciário, venda daconta única do município e atos administrativos para nomeação, reajuste egratificações a servidores, no caso de Carlos Eduardo Alves, “ato político” irresponsável rasgando um cartaz nos corredores da Câmara, no caso de Rogério Marinho, e figurar como ré na Sinal Fechado, caso de Wilma de Faria, não são coisas nada abonadoras para quem deseja ser prefeito (a) de uma capital.

CAMPESTRE: DENUNCIA CONTRA VEREADORES DE OPOSIÇÃO!!

Enquanto pessoas veem como: Tentar desviar investigações contra CEI, pessoas sensatas veem diferente: se eu posso acusar/fiscalizar, também posso ser acusado/fiscalizado, o poder Executivo serve exatamente para Fiscalizar, apurar possíveis irregularidades de um gestor, mais segundo o Prefeito Zequinha Borges em seu programa, existem mensalões na Câmara Municipal, e ai sera que serão investigados também?

Concordo plenamente, que se aja fiscalizações, no Poder Executivo, mais que sejam feitas de forma competente! E que se aja também no Poder Legislativo, o povo quer saber, quanto entra? quanto sai? pra onde vai cada centavo do povo que ali transita!!!   

VERGONHA: TRABALHADOR RECEBE R$ 622,00, DETENTO R$ 915,00!!!!


Ainda que considerado baixo o percentual de segurados presos no RN, pouco mais de 10% da população carcerária, seus dependentes têm recebido benefícios da Previdência Social, em valores que variam de um salário mínimo a R$ 915,05, durante todo o período que o contribuindo está recluso.

Para a Coordenadora do Programa Educacional da Previdência Social, gerência Natal, Lígia Moreno, os dependentes não podem ser penalizados pelos atos ilícitos cometidos pelos segurados. “Semelhante à finalidade do salário-maternidade e do auxílio doença, o auxílio reclusão visa garantir uma renda aos dependentes do segurado, nesse caso, que tiver sido recolhido à prisão, durante o período em que estiver impossibilitado de prover o sustento de seus dependentes”.Alvo de inúmeras críticas e campanhas desaforadas nas redes sociais, pelo seu fim, o Auxílio Reclusão ainda é envolto de mitos e desinformações. 

O cálculo do valor desse auxílio, um dos principais mitos, é baseado na média dos 80% maiores salários, do período em que o preso contribuiu com a Previdência, a contar de julho de 1994.E este valor é dividido entre os dependentes, em cotas iguais.“Ao contrário do que muito falam por aí, o valor do benefício não é pago integralmente a cada dependente, mas sim dividido entre eles”.Mesmo estando na condição de segurado, na data de sua prisão, esse benefício só será concedido aos dependentes, caso o último salário de contribuição do segurado seja de até R$ 915,05 (independente da quantidade de contratos e de atividades exercidas). E ainda, o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.

Segundo Lígia, outro aspecto que confunde bastante é a diferença entre trabalhador e segurado. Para fazer jus (ter direito) ao benefício não basta trabalhar, ser empregado, assalariado ou autônomo; o cidadão deve contribuir com o sistema previdenciário mensalmente por meio do recolhimento do INSS (taxa equivalente de 8 a 11% do salário do contribuinte). “Mas para seus dependentes terem direito ao Auxílio Reclusão, o contribuinte não tem que cumprir um tempo mínimo de carência. O importante é contribuir”.

Ela ainda enfatiza que os dependentes do contribuinte só fazem jus ao benefício enquanto este permanecer na condição de segurado (pela Previdência Social). “Enquanto estiver em dia com suas contribuições, ou em casos específicos por um período de até 12 meses após o último mês de contribuição”.

“Para requerer o auxílio basta os dependentes virem em uma de nossas agências e comprovar a condição de dependente do segurado, apresentando certidão de nascimento ou casamento, bem como a condição de preso daquele”.

E uma vez recebendo o benefício, os dependentes devem apresentar à Previdência Social, de três em três meses, atestado de que o trabalhador continua preso, emitido pelo carcere, sob pena de suspensão do benefício. Também no caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto, ou mesmo se o segurado passar a receber aposentadoria ou auxílio-doença, seus dependentes perdem o direito ao benefício.

“As próprias esposas dos presos estão denunciando as fugas e tentativas para que continuem recebendo o benefício”, pontuou.

CANTOR PEDRO TEM SEDAÇÃO SUSPENSA E PERMANECE ESTÁVEL


Boletim médico divulgado por volta das 12h deste domingo (29) informa que o cantor Pedro Leonardo teve a sedação suspensa. O cantor permanece na UTI, em estado grave, porém estável. 

"Nas últimas horas, não houve alterações clínicas significativas. A sedação do paciente foi suspensa e o quadro neurológico continua inalterado", informou o texto. No boletim anterior, distribuído às 11h de sábado (28), os médicos tinham informado que haviam começada do "redução gradual da sedação".

Pedro Leonardo está internado no Hospital-Sírio Libanês, em São Paulo, para onde foi transferido na quinta-feira (26). Ele sofreu um acidente de carro no dia 20, quando voltava de um show em Minas Gerais.

UM MORRE E OUTRO FICA FERIDO EM NOITE VIOLENTA NA ZONA NORTE




 (Fábio Cortez/DN/D.A.Press)A Polícia Militar registrou um homicídio e uma tentativa de homicídio por volta das 21h, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. 
 
Francivaldo Gomes da Silva foi encontrado sem vida com disparos de arma de fogo em um terreno baldio. Na segunda ocorrência, um jovem de aproximadamente 20 anos, foi baleado uma rua depois do terreno baldio, e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(Samu).

Apesar da coincidência dos crimes terem sido praticados no mesmo horário e locais próximos, a polícia desconhece até o momento a causa e o tipo de relação das vítimas.

AGENTES PENITENCIÁRIOS FAZEM PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA EM TODO RN


 (Fábio Cortez/DN/D.A Press)Adolescentes do sexo masculino com idade média entre 12 a 17 anos da Grande Natal que cometem infrações graves como assalto, homicídio, ou latrocínio (roubo seguido de morte), ou mesmo aqueles que são reincidentes em delitos menores, costumam ser internados no Centro Educacional (Ceduc) Pitimbu, em Parnamirim. A intenção é que eles venham a cumprir medida socioeducativa, com direito a aulas, atividades esportivas e mesmo cursos profissionalizantes, proporcionando sua ressocialização. Mas a situação atual da unidade é bem distante disso. Para a juíza da Vara da Infância e da Juventude de Parnamirim, Ilná Rosado Motta, o Ceduc Pitimbu "é pior do que muitas cadeias".

A equipe de O Poti/Diário de Natal acompanhou a visita da juíza Ilná Rosado na última quinta-feira ao Ceduc Pitimbu com o intuito de conferir o andamento das obras de reforma que ela havia determinado judicialmente. Nessa vistoria foi possível verificar que, por causa do atual momento de insegurança da unidade socioeducativa, apenas os núcleos de internamento estão em pleno funcionamento. A própria magistrada constatou que nenhuma atividade estava sendo desenvolvida no Centro Educacional e que os internos estavam em permanente confinamento nas celas. Inclusive, ela ressalta que na rebelião ocorrida no local no último dia 16, os jovens danificaram as grades de várias celas e que o constante confinamento tem gerado um clima de tensão entre os adolescentes. Atualmente existem 33 jovens internados na unidade, que apresenta 13 núcleos de internamento (pavilhões), sendo oito ativos.Ilná Rosado destaca ainda que já atuou como titular de outras comarcas no Rio Grande do Norte onde existem cadeias públicas e presídios e também tem trabalhado em correições de algumas unidades prisionais do estado pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN). "Eu conheço de perto a situação das cadeias de Caraúbas e de Pau dos Ferros, bem como do Presídio Estadual de Caicó. Em questão de estrutura e de segurança, o Ceduc Pitimbu é muito piorque essas unidades prisionais". A própria magistrada determinou a interdição parcial da unidade devido a relatórios feitos pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado (Suvisa), Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar e entregues a ela que apontam problemas estruturais, de segurança e de alimentação graves.

Garantias previstas em lei são descumpridas

Ainda de acordo com a juíza, a unidade apresenta outras falhas que vão de encontro à nova lei que regulamenta o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Ilná Rosado explica que a lei 12.594/2012 prevê a existência de uma equipe técnica mínima com dois psicólogos, dois assistentes sociais, um coordenador pedagógico, um advogado. "Além disso, deveria existir ainda um nutricionista para supervisionar a alimentação, uma vez que recebemos várias reclamações dos internos sobre a péssima qualidade do alimento oferecido a eles".A magistrada diz ainda que deveriam ser desenvolvidas, conforme a lei, atividades esportivas, de cultura, lazer e de profissionalização dos adolescentes, mas nada disso tem ocorrido atualmente. "Algumas eram promovidas anteriormente, mas todas deficientes. Por exemplo, na unidade existe uma quadra de futebol improvisada, que consiste em um campo de areia com duas traves. Também era feita uma oficina de pintura por uma voluntária. Agora essas atividades estão totalmente paralisadas devido à falta de segurança, pois os funcionários não têm como retirar os internos das celas pela falta de policiamento. Aliás, vários profissionais que desenvolvem essas atividades atualmente se recusam a ir trabalhar no local por causa disso, problema que se agravou com a última rebelião". Ilná Rosado ressalta que já oficiou o Comando da PM, responsável pela guarda da unidade socioeducativa, que seja aumentado o efetivo policial no local para que as atividades sejam retomadas no Ceduc.

Incapaz

O diretor do Ceduc Pitimbu, José Alberto Fonseca, admite que a unidade apresenta uma estrutura deficitária incapaz de oferecer as condições mínimas para o desenvolvimento de atividades ressocializantes para os jovens internos. Segundo ele, o Centro Educacional sofre com a falta de estrutura física adequada; de profissionais qualificados dispostos a trabalhar ali; de atividades socioeducativas para os internos; e segurança para os funcionários.José Alberto diz que, atualmente, o Ceduc não conta com um psicólogo,professor de informática e de serigrafia e apenas um pedagogo, quando precisaria de mais um. Além disso, apenas cinco socioeducadores trabalham ali, sendo necessários ao menos dez. As aulas aos adolescentes, no entanto, ele garante que estavam sendo ministradas normalmente até 15 dias atrás, quando a situação de insegurança provocou a paralisação de todas as atividades. Para o diretor, o Estado deveria atentar para o fato de que é preciso dar condições ao Centro Educacional para que ele preste o atendimento com eficácia. Ele ressalta ainda que o aumento do efetivo de segurança está além de suas atribuições, uma vez que é o Comando da PM que disponibiliza os policiais para o serviço de guarda.Quanto ao policiamento, logo após o pedido de reforço por parte da juíza, o comandante da Companhia de Policiamento de Guarda (CIPGD), o capitão PM João Fonseca, afirmou que não é possível, a curto prazo, aumentar o efetivo que trabalha no Ceduc Pitimbu. "Todo o efetivo da companhia já está sobrecarregado e não temos como remanejar policiais para unidade".

Sem segurança, escola para internos está fechada

Dentro do Ceduc Pitimbu há um prédio que funciona como anexo da Escola Estadual Djalma Aranha Marinho, do conjunto Cidade Satélite, em Natal, com uma equipe de quatro professoras. Uma delas, Vanderlúcia Rebouças, explica que em tempos de normalidade, quando havia segurança, as aulas eram ministradas sem qualquer problema. São dadas aos internos aulas do ensino fundamental, cumprindo os 200 dias letivos no ano, somente pelo horário da manhã. "Mas não cumprimos as 800 horas/aula porque não tem como juntar todos os 33 internos em uma só sala, já que há bastante rixas entre eles".Já a professora Rosângela Lima reclama da falta de condições de trabalho. Segundo ela, os problemas começam com o deslocamento até a unidade, pois o veículo que faz o transporte dos professores é tão precário que "se chover, é preciso a gente abrir o guarda-chuva para não se molhar". Além disso, ela conta que a sala de informática existente no Ceduc está desativada, inclusive sem mais nenhum computador. Também não há biblioteca na unidade para os jovens. "O que fazemos é dar uma educação básica mesmo".Outra professora, Fátima Canduí, lamenta a falta de estrutura, pois, segundo ela, a aula é o único momento em que os internos conseguem se concentrar e ficar calmos. "Se tem um lugar em que eles se comportam é na sala de aula, pois é a única atividade que eles ainda têm. Ou é isso ou ficar enclausurado".O presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente, Getúlio Batista, responsável pela administração dos Ceducs do RN, admite que o serviço de ressocialização dos internos do Ceduc Pitimbu está parado, por enquanto, devido aos seus problemas estruturais. Contudo, ele ressalta que o governo do Estado já liberou recursos para uma ampla reforma na unidade. O projeto prevê a construção de quadras de basquete e vôlei, de uma piscina olímpica e de um campo de futebol. Além disso, ele afirma estar buscando convênios para que sejam retomadas as oficinas profissionalizantes. A perspectiva é de que essas obras sejam concluídas em cerca de umano e meio. "Então a realidade do Ceduc será completamente diferente".

COMPUTADOR ESTÁ PRESENTE EM 25% DOS LARES DO RN


Parnamirim lidera em computadores e acessos à internet; Timbaúba dos Batista se destaca em geladeiras; Água Nova quase chega à universalização no quesito televisão e São Fernando é a capital potiguar do rádio. Em síntese, este é o ranking norte-riograndense dos bens móveis, segundo números do  Censo 2010, divulgados na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Em Parnamirim, 47% dos domicílios particulares, ou 28.391 tem microcomputadores. Deste, 81,5% estão conectados à internet. Em Timbaúba dos Batistas, a galeira está presente em 99% das residências. São Fernando vem em segundo lugar com 97,8% e Ipueira em terceiro com 97,4%. Neste ranking, Natal está em sexto, com 96,6%.

Em Água Nova, os recenseadores do IBGE apontaram a existência de aparelhos de televisão em 98,3% dos lares, índice que fica um pouco mais abaixo em Parnamirim (98,1%) e em Natal (97,3%). No caso do rádio, o Censo 2010 mostra que ele está mais presente nas pequenas cidades com extensa área rural, até pelas dificuldades de captação do sinal da televisão. No Rio Grande do Norte ele está presente em 668,5 mil domicílios particulares (74,3%). O ranking é liderado por sete municípios do Seridó: São Fernando (91,3%), Timbaúba dos Batistas (91,1%), Jardim do Seridó (88,4%), São José do Seridó (87,2%), Lagoa Nova  (87,1%); Caicó (86,0%) e Ouro Branco (85,6%).

Na outra ponta do ranking estão Caiçara do Norte (34,3%), Pedra Grande (38,7%) e Parazinho (39,7%). Parnamirim lidera ainda dois outros rankings: o de maior número proporcional de máquinas de lavar (48,5%), ante uma média nordestina de apenas 19%; e o ranking de automóveis para uso particular. De acordo com o IBGE, o automóvel está presente em 46,1% dos domicílios particulares  do município, que é o terceiro mais populoso do Rio Grande do Norte e o segundo em rendimento domiciliar. Números de dezembro de 2011 do Detran/RN mostram que Parnamirim tem 66.246 veículos registrados com placa da cidade, dos quais 38.193 são automóveis para uso próprio e 16.744 motocicletas. 

Pelas estimativas da Secretaria Municipal de Trânsito (Setra), mais de 80 mil veículos circulam diariamente pelas ruas da cidade.A presença de computadores nos lares brasileiros triplicou na última década. Os aparelhos, no entanto, ainda não chegam à metade das casas - o índice de penetração é 38,3%, em média, dos quais 30,7% estão conectados à internet. De acordo com os dados do Censo 2010, a penetração dos computadores nos domicílios é maior no Sudeste, onde chega a 48% das casas, das quais 39,6%, têm acesso à rede. Já nas regiões Norte e Nordeste, 22,7% e 21,2% das residências têm o aparelho, em que 15,4% e 16,8% do total têm acesso à internet, respectivamente. Esta foi a primeira vez que o Censo do IBGE pesquisou o acesso à internet no país.

GREVE DOS MÉDICOS É MANTIDA PARA ESTE DOMINGO


Os médicos da rede estadual de saúde param neste domingo. A greve  inicia a partir das 7h. O atendimento será mantido, com escala de 30%, apenas nas unidades de urgência e emergência. A decisão foi mantida, apesar da reunião realizada na última sexta-feira, dia 27, entre o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed), os secretários estaduais de saúde pública, Domício Arruda, de administração Alber Nóbrega, e o chefe da Casa Civil, Anselmo Carvalho.

A falta de uma proposta por parte do governo foi determinante, segundo o presidente do Sinmed Geraldo Ferreira, para a deflagração do movimento. Ferreira argumenta que há dois meses os médicos aguardam um posicionamento do  governo. "Eles (os secretários de Estado) pediram apenas para esperar, até que demonstre o custo para o Estado do que estamos pedindo. Sem nada para negociar, não temos como suspender a greve", disse. 

A proposta inicial dos médicos vai desde gratificação por atividade até o reajuste nos vencimentos de acordo com proposta de piso salarial unificado no país, que tramita no Congresso Nacional.  A proposta do valor, que ainda tramita nas comissões do Congresso, fixa em mais de R$ 19 mil os vencimentos dos médicos no Brasil. "O que pedimos é uma implantação gradual, de forma que no final da carreira poderemos ter este valor", disse. Atualmente,  o vencimento inicial de médico é cerca de R$ 6 mil e no final da carreira chega a R$ 11 mil.De acordo com o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, os médicos recebiam aproximadamente R$ 3 mil mensais referentes à produtividade. Além disso, também há o pagamento dos salários, que são de R$ 4,5 mil para profissionais em início de carreira podendo chegar a até R$ 11 mil, aproximadamente, para os mais antigos. 

O presidente do Sinmed diz que o benefício referente à produtividade foi praticamente extinto e, por isso, cobra a implantação de uma gratificação por atividade.O sindicalista também argumenta que os valores pagos a profissionais estão diferentes entre a própria categoria. De acordo com Ferreira, houve a incorporação de gratificações de alguns profissionais e os que não tinham o benefício estão com o salário inferior aos demais. "Pedimos o mesmo salário para todos os médicos", explicou.O secretário de saúde pública Domício Arruda admite que não há providências a tomar para evitar a paralisação, antes da área econômica do governo avaliar o desempenho financeiro do primeiro quadrimestre. "A proposta só será feita depois de estudado o impacto financeiro  saber se não compromete o limite prudencial, previsto na lei de responsabilidade fiscal", afirma Arruda. A categoria volta a sentar com o governo na próxima quinta-feira, 3, quando será apresentado o impacto financeiro na folha de pagamento.

COMÉRCIO MANTERÁ PORTAS FECHADAS NESTE FERIADO

Lojas em shopping fecham, mas praça da alimentação ficará abertaO Dia Mundial do Trabalho é protegido pela convenção coletiva, e neste dia 1º de maio o comércio de Natal fecha as portas completamente, inclua-se a isso bancos e poder público, funcionando apenas atividades básicas, hospitais, praças de alimentação e lazer. De acordo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) o comércio de rua está fechado na próxima terça-feira, as praças de alimentação dos principais shoppings da cidade têm horários diferenciados, funcionando das 12h às 22h (Midway Mall), 11h às 22h (Natal Shopping), a partir das 11h (Cidade Jardim e Praia Shopping), das 11h30 às 22h (Norte Shopping) . O shopping Via Direta, porém, não abrirá. Os supermercados também não funcionam.

No âmbito público, Prefeitura do Natal decretou ponto facultativo para seus servidores nesta segunda-feira, nas repartições do Município. O expediente retorna à normalidade na próxima quarta-feira. Já nos órgãos do Governo do Estado, o funcionamento será normal amanhã. 

Quem depende do transporte dos trens urbanos, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informa que o funcionamento obedecerá os seguintes horários: hoje, os trens não circulam. Na segunda-feira, o sistema funciona normalmente. O primeiro comboio parte de Ceará-Mirim com destino a Natal às 5h20. Quem trabalha ou mora em Parnamirim, o primeiro trem de Natal parte às 6h42, com saída da estação do bairro da Ribeira. Na terça-feira, feriado, não haverá linhas circulando. 

COMEÇA O TIRA-TEIMA PELO TÍTULO

Os dois maiores rivais do futebol potiguar voltam a duelar hoje. Só que dessa vez é pelo título estadual, algo que não ocorrida desde a temporada de 2007, quando o ABC goleou o adversário e conquistou um campeonato que grande parte das pessoas não acreditava que seria possível, devido ao desnivelamento existente entre os dois elencos na ocasião. Hoje a história é outra, existe um equilíbrio de forças entre as equipes e o resultado final dessa batalha, que só está programada para finalizar no próximo dia 6 de maio, é imprevisível. O mando de campo desse primeiro jogo é do América e o estádio Nazarenão promete ser palco de uma grande festa hoje, a partir das 16 horas.

O treinador Roberto Fernandes, que venceu os últimos dois confrontos e iniciou uma fase de invencibilidade sobre o seu oponente, voltou a esconder o jogo e não falou sobre qual o time pretende mandar a campo. Porém, sem muitas pelas para reposição, o único trunfo que tem nas mãos para utilizar como fator surpresa é o atacante Soares, que após se recuperar de uma lesão no tornozelo, que o tirou dos gramados por 30 dias, voltou a trabalhar normalmente com restante do elenco e diz estar pronto para o jogo.

Fabinho, que foi o fator de desequilíbrio na vitória americana  na semifinal do 2º turno, espera ter novamente uma boa atuação para ajudar o América a conquistar um bom resultado. "Nós estamos vindo de uma sequência de bons jogos e isso aumentou a confiança da nossa equipe. Procuramos descansar bem e focar também no trabalho, por que sabemos que uma vitória hoje será muito importante. Isso tornaria a situação do próximo jogo menos complicada", ressaltou.

Fernandes conseguiu mudar a cara da equipe americana, que apesar de mais segura no setor defensivo, aumentou sua ofensividade. Prova disso é que o clube marcou 47 gols em toda competição e tem 11 a mais que o rival dessa decisão. Uma motivação extra para o grupo, é que vencendo as duas partidas da final, o alvirrubro conquistará o título de forma incontestável, pois  ultrapassará o alvinegro na contagem geral de pontos também.

No ABC o treinador Leandro Campos adotou o mistério como arma e dessa vez promete utilizar dos mesmos artifícios do adversário. A questão central no alvinegro é saber se a equipe formará no 4-4-2 ou no 3-5-2. Caso resolva voltar ao sistema com três zagueiros, o qual não utiliza desde a partida contra o Caicó, Leandro Cardoso vai entrar num lugar de um dos volantes, que no caso deve ser Luís Ricardo.  Se optar por continua no mesmo sistema, Luís Ricardo, que foi poupado do treino de apronto, vai atuar ao lado de Bileu no meio-campo. "Sabemos que clássico é um jogo diferente, de detalhes, e temos que entrar bastante atentos, pois todo cuidado é essencial na busca do resultado. Não podemos descuidar em nenhum momento, pois pode ser fatal e decisivo", afirmou Luís Ricardo, que terá o papel de parar Fabinho.

Ficha técnica

América: Fabiano, Norberto, Cléber, Edson Rocha e Wanderson; Ricardo Baiano, Márcio Passos, Fabinho e Júnior Xuxa; Isac e Lúcio. Técnico: Roberto Fernandes.

Abc: Camilo, Murilo, Alison, Eduardo e Berg; Bileu, Luís Ricardo (Leandro Cardoso), Raul e Jérson; Washington e Léo Gamalho. Técnico: Leandro Campos.

Árbitro : Marcelo de L. Henrique (Fifa - RJ)

Assistentes: Lorival Cândido das Flores (RN) e Valdomir A. de Araújo Júnior (RN)

Horário: 16 horas.

Estádio: Nazarenão

HOSPITAL DA MULHER EM MOSSORÓ PARCERIA ENTRE "SESAP" E A EMPRESA "A MARCA"


Hospital da Mulher, em Mossoró, abriu em parceria com a SesapO contrato de R$ 15,8 milhões entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e a Associação Marca para gestão do Hospital Parteira Maria Correia - o Hospital da Mulher, de Mossoró, teve 50,82% da sua execução financeira liquidada nos primeiros 32 dias de funcionamento da unidade,  inaugurada dia 8 de março. No dia 22 do mesmo mês, a Sesap pagou R$ 2,59 milhões referentes à primeira parcela do custeio, e no dia 10 de abril foram liberadas mais três ordens bancárias, que somam R$ 5,43 milhões. Uma delas é relativa à segunda parcela de custeio (mês de abril).

O contrato da A.Marca, assinado em 29 de fevereiro, tem  180 dias de vigência. Na terça-feira, 24, a direção do HMM havia informado, através da Assessoria de Imprensa, que a OS tinha recebido apenas uma parcela de custeio e o valor relativo à aquisição de equipamentos, o que totalizava R$ 5,22 milhões. Os empenhos já pagos foram todos liberados pelo secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, no dia 8 de março, dia da inauguração da maternidade. No processo 3972/2012 consta despacho da Subcoordenadoria de Fiscalização Financeira e Análise (SUFIFN), órgão da Auditoria Geral do Estado, com a seguinte posição: "pela liberação das notas de empenho 112/12, 113/12 e 114/12 nos termos da Procuradoria Geral do Estado e do Conselho de Desenvolvimento Econômico - CDE, porém sem o devido exame por parte da Control".

Hospital da Mulher começou a funcionar no dia 8 de março. A Marca comprou todos os equipamentosO despacho foi assinado pelo subcoordenador Antônio Osir Costa Filho. Os órgãos de controle social, entre eles o CES e o Ministério Público, estranham a rapidez a estruturação do serviço. Levando em conta a data do dia 6 de fevereiro, quando o secretário Domício Arruda autorizou o envio de convite às OSs, houve pouco mais de trinta dias (até a inauguração da unidade) para apreciação de propostas, definição da OS, aluguel e reforma do prédio; aquisição de equipamentos e contratação de pessoal.Segundo o controlador-geral do Estado, Francisco Melo, o processo passou em análise na Control, em regime de urgência, "tendo em vista a situação de emergência materno-infantil em Mossoró". O controlador-geral disse que a decisão de liberar o empenho global foi baseada nas informações contidas no processo."Como o processo já tinha os pareceres dos órgãos jurídicos da secretaria e do Estado", disse o controlador, "nós autorizamos o empenho para que a Sesap pudesse dar andamento ao processo e  iniciar a implantação da unidade".

 Melo fez questão de frisar que a execução financeira cabe ao órgão gestor, no caso a Sesap. Ao término da execução do contrato - ou se houve algum pedido de ajuste financeiro, para mais ou para menos - o processo tem, segundo ele, que retornar a Control.  Pelo processo, a PGE havia analisado os aspectos legais para a celebração de Termos de Parceria entre organizações sociais e o Governo do RN. No parecer de 17 de fevereiro, o procurador-geral Miguel Josino Neto concluiu pela "viabilidade jurídica" para a celebração do termo, em caráter de emergência, com dispensa de licitação.Considerando a situação de emergência apontada no processo, o procurador-geral desobrigou a Sesap do compromisso de fazer consulta prévia ao Conselho Estadual de Saúde, instância máxima de deliberação da Saúde, no âmbito do RN. Essa consulta prévia está fixada na Lei 9.790, que regula as Organizações Sociais e na Lei do Sistema Único de Saúde.Nos termos da parceria, de acordo com a cláusula segunda, os repasses à A.Marca "serão realizados bimestralmente, a iniciar até o 5º dia útil após o primeiro mês de atividade". A unidade completou um mês de atividade em 8 de abril. Segundo essa mesma cláusula, o recurso a ser repassado foi dividido em duas partes, uma fixa, de 90% do valor firmado e uma variável, de 10%, que somente será efetivada caso sejam atingidas as metas propostas, considerando a avaliação bimestral dos relatórios de atividades, de acordo com a Planilha de Metas de Indicadores de Desempenho. A cláusula segunda estabelece que, no primeiro pagamento, a Sesap repasse somente a parte fixa, relativa aos dois primeiros meses de atividade. Para a presidente do CES, Francinete Melo é lamentável que "o secretário não cumpra o que mesmo assina".






FAMILIARES DE VÍTIMAS TENTAM LINCHAR FALSO AGENTE DE CLUBES GAÚCHO


Revoltados com o cearense Luis Carlos Oliveira, de 30 anos, familiares de várias crianças e adolescentes, que se inscreveram para participar de um “peneirão” de times do futebol gaúcho, tentaram linchá-lo nesse sábado (28) em Nova Natal, Zona Norte de Natal.

De acordo com o oficial de operações do 4° BPM, populares denunciaram a tentativa de agressão ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), e quando os policiais chegaram no local, descobriram que a vítima era acusado por estelionato. “Tinham muitos familiares, foi complicado para controlá-los”.

 O cearense e outros dois jovens foram detidos nessa sexta-feira (27) realizando falsas inscrições de crianças e adolescentes, ao custo de 35 reais cada uma dela, para realizar testes de futebol para os clubes Internacional e Grêmio, mas soltos após serem ouvidos na delegacia de plantão Zona Sul. A impunidade revoltou os familiares, que ontem lotaram a frente da delegacia de plantão Zona Norte, enquanto o cearense era mais uma vez ouvido. Desta vez, não restou dúvidas do golpe e ele foi autuado por estelionato, contra mais de 100 pessoas.

Para o cearense tudo não passa de um mal entendido.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ANUNCIA 1.500 VAGAS PARA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL


O Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo em entrevista a emissora de televisão TV Globo, confirmou a abertura de concurso público para a Polícia Rodoviária Federal ainda este ano.
Ainda, segundo ele, serão mais de 1500 vagas para este ano e a política de contratação através de concurso público, para cobrir a defasagem do efetivo policial que cuida do sistema rodoviário brasileiro, continuará nos próximos anos. Para ingressar na Polícia Rodoviária Federal, os interessados deverão ter graduação de nível superior em qualquer área, podendo inclusive ser de tecnólogo, sendo de um curso reconhecido pelo MEC, e ainda, habilitado no mínimo na categoria B.

sábado, 28 de abril de 2012

JUSTIÇA CONFIRMA DECISÃO DE BLOQUEIO DE VERBAS DO ESTADO

Desembargador Saraiva Sobrinho negou seguimento do Agravo de Instrumento interposto pelo Estado em face da decisão da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, a qual determinou o bloqueio de verbas públicas com vistas ao pagamento do tratamento médico do paciente. Na decisão interlocutória, o magistrado determinou o pagamento das despesas médico-hospitalares no importe de R$ 14.968,33.

Insatisfeito o Estado entrou com recurso alegando que a decisão ofende a ordem administrativa, o princípio da reserva do possível, desfalcando o erário de aporte financeiro com o intuito de atender uma única pessoa e que o bloqueio representa grande risco para a economia pública e proximidade de prejuízos à população.

De acordo com o desembargador Saraiva, a determinação do juiz (bloqueio de verbas públicas) advém do descumprimento por parte do Estado de decisão antecipatória (pagamento de tratamento ambulatorial). Ela só foi adotada para dar efetivo cumprimento à ordem judicial anterior.

"Daí, não viola, por conseguinte, quaisquer dos princípios invocados, seja da ordem administrativa, reserva do possível e/ou economia pública. Pelo contrário, se encontra em perfeita correspondência com as cláusulas pétreas dispostas na Constituição Federal (direitos humanos fundamentais à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana), consoante se depura da jurisprudência já sedimentada nesta Corte de Justiça", destacou o desembargador.

Quanto ao sitiamento de verbas, hoje constitui entendimento consolidado do STJ ser plenamente legítimo "o bloqueio de verbas públicas para o fim de garantir o fornecimento de medicamento à pessoa que dele necessite, quando houver o risco de grave comprometimento da saúde do demandante", como no caso em questão.

*Fonte: TJRN

"CORAÇÃO ESTÁ OTIMISTA" DIZ LEONARDO ANTES DE NISITAR PEDRO NA UTI


"O coração está sofrido, mas otimista", disse o cantor Leonardo antes de visitar o filho Pedro Leonardo Dantas, de 24 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no começo da noite deste sábado (28). É a terceira visita do cantor ao filho desde que ele foi transferido de Goiás para São Paulo.
Os médicos informaram em boletim que iniciaram a redução da dosagem dos sedativos que mantêm o artista em coma induzido. O boletim desta manhã informa que o quadro clínico de Pedro é grave, porém estável. "Estamos um pouco mais aliviados", disse Leonardo. "Acho, que nessas 24 horas próximas, ele sai do risco", disse.

De acordo com o boletim, “nas últimas horas, o quadro sistêmico continuou estabilizado, sem alterações. A partir deste momento, iniciou-se o processo de redução gradual da sedação", informa o texto.

CARRO GUIADO POR LUIZ FABIANO É APREENDIDO COM R$ 10 MIL EM DÉBITO

A Polícia Militar apreendeu na manhã deste sábado (28) um carro guiado pelo jogador Luis Fabiano, do São Paulo. O veículo de luxo, um Audi, segundo a PM, tem R$ 10 mil em IPVA atrasado. A PM explicou que, na carteira de habilitação, o jogador porque possui 37 pontos e existe uma portaria determinando a suspensão do direito de dirigir ainda em análise.
Inicialmente, a assessoria de imprensa de Luis Fabiano confirmou a apreensão e informou que o carro não pertence ao jogador - ele estava testando o veículo para uma possível compra. Em seguida, por meio de nota, a assessoria disse que "o automóvel, adquirido recentemente pelo atleta, não está em nome de Luis Fabiano e, sim, do antigo proprietário. Sendo assim, o valor de multas vinculado ao veículo não tem relação com o jogador."
Carro foi guinchado e levado para pátio da CET (Foto: Rafael Brito/Futura Press)
O sargento Marco Antonio, da PM, confirmou que a documentação do automóvel está em nome de uma outra pessoa, mas, segundo policial, o jogador informou aos policiais que comprou o Audi há oito meses.

PREFEITA MICARLA RECEBE MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

A prefeita Micarla de Sousa recebeu na tarde desta terça, 27, em visita de cortesia, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antônio de Aguiar Patriota. O ministro veio a Natal receber o título de cidadão norte-rio-grandense, proposição do então deputado Estadual, Álvaro Dias.

Segundo o secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), Murilo Barros Filho, durante a visita a prefeita solicitou do ministro o apoio das embaixadas brasileiras nos vários países onde será realizada a “A Noite de Natal”, evento que tem como objetivo apresentar Natal como excelente receptor. Ele está previsto para acontecer no segundo semestre, iniciando por Bueno Aires.