Júnior Santos
A BR-304 foi ocupada por volta das 5h e só foi liberada por volta das 16h, segundo a PRF
O superintendente adjunto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Norte, Erlon Fernandes, admite que a seca e a implementação de novos critérios para a desapropriação de terras para assentamentos rurais, está dificultando a execução de vistorias de áreas agricultáveis. Nos últimos dois anos, apenas 21 imóveis foram vistoriados no Rio Grande do Norte, num total de 22.297 hectares de terras. As dificuldades maiores estão, principalmente na região semiárida, que responde por mais de 90% das áreas rurais do Estado.
Erlon Fernandes disse que, até o ano passado, o limite de custo-família por desapropriação era de até R$ 100 mil, mas esse custo caiu, agora, para R$ 40 mil, por família assentada. O superintendente do Incra/RN explica que, na região semiárida é até mais fácil encontrar terras que tenham esse custo, mas as desapropriações esbarram na questão da infraestrutura e da oferta de água, porque o Incra exige que haja oferta hídrica para as famílias beneficiadas.
Ontem, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) bloquearam as BR-406 e da BR-304 entre Mossoró e Tibau, das 5 horas da manhã até quase 16h, cobrando melhorias estruturais nos assentamentos rurais do Estado. Além do bloqueio na BR-406, o MST também bloqueou o acesso entre Ceará-Mirim e a BR-101, próximo ao distrito de Estivas, em Extremoz. No trecho entre Natal e Ceará-Mirim, os membros do MST bloquearam os dois sentidos da via queimando pneus e galhos secos, na altura do distrito de Massaranduba, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal.
A PRF chegou ao trecho bloqueado entre Natal e Ceará-Mirim por volta das 7h45 para negociar com os trabalhadores. Após conversas entre manifestantes e o inspetor rodoviário federal José Aldenir, ficou decidido que ambulâncias e carros com passageiros doentes podem passar pelo protesto. Os agentes da PRF sinalizaram os desvios por estradas de barro às margens da BR-406, mas o 'tráfego seguiu lento.
O bloqueio da rodovia federal BR-406 à altura de Massaranduba, foi pacífico na maior parte do tempo, havendo um ligeiro incidente no começo da tarde, porque um comerciante de Ceará Mirim tentou furar a barreira de galhos de árvores e pneus, montada no leito do asfalto. O padeiro João Evangelista do Nascimento foi impedido de passar com o seu Corsa Classic no sentido Natal/Ceará-Mirim.
Um sem-terra não identificado aproveitou o tumulto e golpeou o carro de foice, furando o teto e riscando o capô do Classic de placa KLZ 8052. Evangelista disse que procurou o próprio delegado de Ceará-Mirim, Luís Lucena, e foi orientado a comparecer à delegacia na quarta-feira, para fazer o Boletim de Ocorrência. "Quero ver quem vai pagar meu prejuízo", reclamava Evangelista, que estava acompanhado de mulher e dois filhos.
O grupo do MST bloqueou a rodovia federal acompanhando um movimento nacional. No Rio Grande do Norte, os trabalhadores sem-terra reivindicavam cumprimento de uma pauta entregue ao governo estadual no dia 20 de novembro de 2012, data do último bloqueio de rodovias federais ocorrido no RN.
Segundo um dos coordenadores do MST, Hidelbrando Silva, o movimento pede que o Incra cumpra as desapropriações de terra no RN e que os governos estaduais e federais deem melhores condições de infraestrutura de saúde e educação aos assentamentos. Mas, a principal reivindicação da manifestação é em relação à decisão judicial do juiz José Lira, da comarca de Ceará-Mirim, que determinou que os membros do MST devem se manter distante do complexo açucareiro do município.
A decisão veio após um pedido judicial de posse das terras feito pelos integrantes de quatro acampamentos, próximo ao complexo açucareiro de Ceará-Mirim, em janeiro passado. Outro fazenda alvo dos pedidos de desapropriação é a Xingu, nas imediações de Massaranduba, em frente à entrada do novo aeroporto, em São Gonçalo do Amarante. Hidelbrando também reclama que, em Touros, a Justiça decidiu que eles ficassem a, no mínimo, 15 km de distância da fazenda Jafé, que fica a 3 km de distância do município.
