COMANDANTE DO 11° BPM É PRESO POR ENVOLVIMENTO EM ASSASSINATO

O tenente-coronel da Polícia Militar, Marcos Antônio de Jesus Moreira, comandante do 11º BPM, está preso no quartel do Comando Geral da PM desde a noite dessa quinta-feira (3). Ele se apresentou voluntariamente, após saber que o juíz titula da Vara Criminal da comarca de Caicó, Luíz Candido Villaça, havia decretado um mandato de prisão contra ele.

Sua prisão preventiva foi um pedido da delegada titular da Divisão Especializada em Investigações e Combate ao Crime Organizado (Deicor), Sheila Freitas, que se convenceu do envolvimento do oficial no assassinato do radialista F. Gomes, ocorrido em Caicó, em outubro de 2010, após escutá-lo durante o inquérito.

O comandante geral da PM, coronel Francisco Canindé de Araújo confirmou esta manhã (4) que o processo de exoneração do tenente-coronel Marcos Moreira do comando do 11° BPM deverá ser publicado no Boletim Geral da PM, ainda hoje. E caso comprovado a participação do oficial no crime, ele poderá ser expulso da corporação.

MP APURA INADIMPLÊNCIA DO GOVERNO JUNTO AO VARELA SANTIAGO

A 47ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Natal instaurou Inquérito Civil para apurar a inadimplência financeira da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (SESAP/RN) e da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/NATAL) junto ao Hospital Infantil Varela Santiago.

De acordo com o Diretor Presidente da instituição, Paulo Xavier, a última parcela do convênio celebrado com a SESAP/RN, no Valor de R$500 mil, está em atraso, como também o pagamento da cota do Programa de Responsabilidade Fiscal do Cidadão Nota 10. A pendência é de R$270 mil entre 2009 e 2010 e R$90 mil referente a 2011.

A inadimplência dos órgãos públicos impede a manutenção do serviço, cujos custos superam mensalmente R$750 mil. Paulo Xavier afirma que com o restante do empréstimo realizado junto a Caixa Econômica Federal (CEF), o hospital terá condições de funcionar só até junho. A dívida da instituição com o Banco, relativamente aos empréstimos, chega a 2,4 milhões de reais.

Diante da situação, Paulo Xavier cogita ainda renunciar o cargo que ocupa há 12 anos e até o fechamento da Unidade a partir de Julho. O Hospital Varela Santiago realiza em média, por mês, 12 mil atendimentos, 450 internações e 350 cirurgias.

PF CUMPRE MANDATOS NA PARAÍBA E NATAL

A Polícia Federal iniciou hoje, 4/5, a Operação Dublê com o objetivo de desmantelar quadrilha que desviou mais de 5 milhões de reais de cofres municipais, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infra-estrutura urbana.

A operação consiste no cumprimento de 41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, 8 de prisão temporária e 6 de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários municipais. Também são cumpridos mandados nas cidades de João Pessoa/PB, Patos/PB, Ema/PB e Natal/RN.

Durante a investigação verificou-se manifesta confusão entre o patrimônio público e o privado, sendo usadas verbas públicas para uso próprio de prefeitos e secretários municipais. As cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do estado que promoveu fiscalização após constatar saldo a descoberto na tesouraria de ambas em valor superior a um milhão de reais.

O desvio ocorria da seguinte forma: com o recebimento das verbas nas contas das Prefeituras dos diversos programas (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e PROJOVEM - vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social - FUNDEF, SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios), os valores eram sacados em favor da tesouraria da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante os órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados e eram lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas

As pessoas presas serão indiciadas e responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha (art. 288, CP)

Será concedida uma coletiva de imprensa às 10h30min., na Delegacia da Polícia Federal na cidade de Patos/PB.